PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-16

EXTRATO DE CONTRATO

 

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-16

OBJETO: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE, FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SEDEC/MIDR.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE 0201.041220103.2.181 OPERACIONALIZAÇAO DAS AÇOES DE DEFESA CIVIL E GERENCIMANENTO DE CRISE, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, SUBELEMENTO 3.3.90.32.15 MATERIAIS E BENS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR

DE R$978.741,40.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ.

CONTRATADA: SUPRA COMERCIO CONSULTORIA E REPRESENTACOES.

CONTRATO Nº 20260508 – VALOR: R$978.741,40 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 11 DE SETEMBRO DE 2026 A 11 DE SETEMBRO DE 2027.

 

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E EM CONSONÂNCIA COM O PARECER JURÍDICO ACOSTADO AOS AUTOS, PARA A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE, FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SEDEC/MIDR; CONFORME. RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ART. 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133.

 

AURORA DO PARÁ 10 DE SETEMBRO DE 2026,

 

VANESSA GUSMÃO MIRANDA,

Prefeita Municipal de Aurora do Pará.

 

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, ATRAVÉS DO(A) PREFEITA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) SR(A) VANESSA GUSMÃO MIRANDA; FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DE DORMITÓRIO, KITS INFANTIL, KITS MULHER E COLCHÕES DE SOLTEIRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ - PA, REGULARMENTE IDENTIFICADAS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DO DESASTRE, FIDE E DO RECONHECIMENTO FEDERAL DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SEDEC/MIDR. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

 

AURORA DO PARÁ, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

 

ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO.

Agente de Contratação.