PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL

Nº da Licitação: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 E PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2025-SEMURB.

Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço.

Contrato: 013/2025-SEMINFRA

Contratado: SANDRO VILMAR PIRES ME., CNPJ: 09.253.952/0001-91.

Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo.

Torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 013/2025-SEMINFRA a partir da data de 23/09/2026, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados com fulcro no artigo 137, incisos I e II, e artigo 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Objeto: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS).

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Sec. Municipal de Infraestrutura