ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N°518/2026

DECRETO N.º 518/2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor ERNANDE CORREA DA SILVA, Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2492/2026-SEMED de 04 de novembro de 2026.

           RESOLVE:

 

           Art. 1º - Nomear, os (as) Senhores (as) da Relação Anexa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754 de 05 de janeiro de 2010 e sua alteração dada pela Lei nº 5.195/2019 de 16 de abril de 2019.

 

        Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

 

       Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 09 de novembro de 2026.

 

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ERNANDE CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre

 

ANEXO DO DECRETO Nº 518/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

Nº

NOME DO SERVIDOR(A)

CARGO

LOCAL DE TRABALHO

DATA DA NOMEAÇÃO

1.

CRISTIAN ROGERIO MOTA PIMENTEL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

E M E F CALVÁRIO

03/11/2026

2.

LUCAS MAGALHÃES DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

E M E F FREI OTHOMAR

03/11/2026

3.

OTAVIO TAVARES DA SILVA NETO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6

E M E I E F DR GAMA MALCHER

03/11/2026

 

Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 09 de novembro de 2026.

 

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ERNANDE CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício de Monte Alegre


Publicado por:
Nathachia Silva Dos Santos
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