ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

MUNICIPIO DE PACAJA

MUNICIPIO DE PACAJA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, CLEITON PEREIRA DA SILVA portador(a) do RG nº 49408110, expedida em PC/PA, CPF nº 758.325.262-87, residente e domiciliado(a) à AV. 22 DE MAIO nº372, CEP: 68485-000, telefone: 91992576266, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AMOSTRA CULTURAL DE PACAJA, contemplado conforme processo administrativo nº 0055/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

CLEITON PEREIRA DA SILVA

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, DAFFINE DIAS RODRIGUES, portador(a) do RG nº 7879804, expedida em PC/PA, CPF nº 064.241.502-18, residente e domiciliado(a) à RUA BENEDITO SEVERINO nº282 BAIRRO PREFEITURA, CEP: 68485-000, telefone: 91 991937036, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LUZ E CANÇÃO, contemplado conforme processo administrativo nº 0048/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

DAFFINE DIAS RODRIGUES

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, ANTONIO JOSE DA SILVA FERRAZ , portador(a) do RG nº 9029090, expedida em PC/PA, CPF nº 045.890.624-70, residente e domiciliado(a) à VILA NAZARE RUA PRINCIPAL, CEP: 68485-000, telefone: 91 991632141, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FERRAZ FERA, contemplado conforme processo administrativo nº 0008/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

 

Pelo Agente Cultural:

ANTONIO JOSE DA SILVA FERRAZ

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, JAIRO DE CARVALHO LIMA, portador(a) do RG nº 0244440120039, CPF nº 022.344.221-67, residente e domiciliado(a) à VILA BOM JARDIM, VICINAL 325, CEP: 68485-000, telefone: 91 993154257, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAÍZES DO SERTÃO, contemplado conforme processo administrativo nº 0047/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

JAIRO DE CARVALHO LIMA

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, JOÃO FELIPE CORRÊA KATO, portador(a) do RG nº 6923649, expedida em PC/PA, CPF nº 019.390.902-29, residente e domiciliado(a) à RUA INES SOARES 84 CENTRO, CEP: 68485-000, telefone: 91 980505063, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RITMO E TELA, contemplado conforme processo administrativo nº 0049/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

JOÃO FELIPE CORRÊA KATO

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, JOCIMAR PEREIRA OLIVEIRA, portador(a) do RG nº3920461, expedida em CP/PA, CPF nº 641.419.262-72, residente e domiciliado(a) à RUA VALDOMIRO JOSE NUNES 31 BAIRRO SÃO FRANCISCO, CEP: 68485-000, telefone: 91 993053489, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CANTOS DE PACAJÁ, contemplado conforme processo administrativo nº 0052/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

JOCIMAR PEREIRA OLIVEIRA

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, LUANA GOMES DE SOUZA, portador(a) do RG nº 7842254, expedida em CP/PA, CPF nº 030.112.722-04, residente e domiciliado(a) à RUA PRICESA ISABEL N 77 BAIRRO ALTO BONITO, CEP: 68485-000, telefone: 91 992165722, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CANTOS DE PACAJÁ, contemplado conforme processo administrativo nº 0007/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

LUANA GOMES DE SOUZA

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, MARCOS REZENDE DO CARMO, portador(a) do RG nº 8443729, expedida em CP/PA, CPF nº 053.806.052-22, residente e domiciliado(a) à RUA PRIMAVERA BAIRRO TOZETT, CEP: 68485-000, telefone: 91 991589310, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BATIDA DO SERTÃO, contemplado conforme processo administrativo nº 0006/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

MARCOS REZENDE DO CARMO

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, ORLANDO NASCIMENTO DA SILVA, portador(a) do RG nº 1325194, expedida em CP/PA, CPF nº 179.638.692-87, residente e domiciliado(a) à BR 230 KM 283, CHALÉ DO POETA, CEP: 68485-000, telefone: 93 991713043, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MEU CHALÉ, contemplado conforme processo administrativo nº 0004/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo órgão:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Pelo Agente Cultural:

ORLANDO NASCIMENTO DA SILVA

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, REGINALDO JECTRO OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 1457042, expedida em CP/PA, CPF nº 189.483.672-34, residente e domiciliado(a) à RUA GONÇALVES DIAS N 79, CEP: 68485-000, telefone: 91 991894360, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SOM DA FÉ, contemplado conforme processo administrativo nº 0045/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

REGINALDO JECTRO OLIVEIRA

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O Município de Pacajá, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ANDRÉ RIOS DE REZENDE, e o(a) AGENTE CULTURAL, TOBIAS DE TARSO DA SILVA PEREIRA, portador(a) do RG nº 4207665, expedida em CP/PA, CPF nº 691.849.502-00, residente e domiciliado(a) à AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, CEP: 68485-000, telefone: 94 991079164, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VIDEOCLIP CARIMBO DA ANTA MANCINHA DE PACAJA, contemplado conforme processo administrativo nº 0018/2025.

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

12. VIGÊNCIA

12.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 56 (cinquenta e seis) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivos não superior a 180 (cento e oitenta) dias.

 

Pelo Órgão:

Prefeitura Municipal de Pacaja-PA

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal

 

Pelo Agente Cultural:

TOBIAS DE TARSO DA SILVA PEREIRA


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
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