ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026– SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu/PA torna público o Ato de Homologação do Pregão eletrônico n° 015/2026 – SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender à Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. O objeto do certame foi adjudicado às seguintes licitantes vencedoras: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor total R$ 447.527,00; HIGOR TUDO CASA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82, valor total R$ 177.147,30. A homologação ocorreu em conformidade com o critério de julgamento estabelecido no edital e de acordo com a Ata de Julgamento constante dos autos do processo licitatório. O presente ato foi homologado em 07 de outubro de 2026, às 10:56:03, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 023/2026, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas, cujo objeto foi adjudicado à licitante: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, Valor R$ 14.041.194,83. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 13/10/2026. Com fundamentação legal no art. 71, “IV”, Lei 14.133/21
EXTRATO DE ATA-ARP
Ata de Registro de Preços n° 508/2026-DLCA, ref. Pregão Eletrônico nº 015/2026 – SRP, objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender à Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA. Vencedor: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99, valor total R$ 447.527,00; HIGOR TUDO CASA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82, valor total R$ 177.147,30. Valor Global da Ata de R$ 624.674,30. Ass. 14/10/2026 à 14/10/2027, vigência 01 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – SRP
TERMO DE CONTRATO 509/2026-DLCA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, CNPJ 04.873.618/0001-17.
Objeto: fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender à Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA.
Contratada: D. DUARTE DE MOURA LTDA, CNPJ 34.036.580/0001-99.
Valor Global: R$ 181.211,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I.
Vigência: 14/10/2026 à 31/12/2026.
TERMO DE CONTRATO 510/2026-DLCA.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, CNPJ 04.873.618/0001-17.
Objeto fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender à Secretaria de Administração do Município de Viseu/PA.
Contratada: HIGOR TUDO CASA & CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 24.051.297/0001-82;
Valor Global: R$ 70.982,65. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I.
Vigência: 14/10/2026 à 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 023/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Objeto: Fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas. Termo de Contrato 513/2026-DLCA. Contratada: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor de R$ 4.247.372,14. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 14/10/2026 à 14/10/2027.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas. Termo de Contrato 514/2026-DLCA. Contratada: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor de R$ 3.048.353,75. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 14/10/2026 à 14/10/2027.
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas. Termo de Contrato 515/2026-DLCA. Contratada: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor de R$ 4.226.414,85. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 14/10/2026 à 14/10/2027.
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: Fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas. Termo de Contrato 516/2026-DLCA. Contratada: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor de R$ 1.101.751,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 14/10/2026 à 14/10/2027.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISEU CNPJ Nº 30.387.225/0001-03. Objeto: Fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas. Termo de Contrato 517/2026-DLCA. Contratada: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor de R$ 103.579,45. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 14/10/2026 à 14/10/2027.
LUCIANO DE FALCONERY DE SOUZA
Secretaria Municipal de Assistência Social
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: Fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas. Termo de Contrato 518/2026-DLCA. Contratada: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor de R$ 1.313.723,24. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 14/10/2026 à 14/10/2027.
SÔNIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Janaina Costa
Código Identificador:E1FBA58C