ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
LEI Nº 5.304/2023-FUNDO MUN. DE GESTÃO DOS REC. DO FUNDEB

Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 33 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 3308 Fundo Mun. de Gestão dos Rec. do FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 128 0005 2.110

Capacitação de Pessoal da Educ Básica FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Capacitar o corpo docente e outros profissionais da Eucaão Básica e merendeiras

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

339.936,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

339.936,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

339.936,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

289.936,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

289.936,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

8.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

339.936,00

12 361 0005 1.044

Construção,Ampliacao e Reformas de Escolas da Zona Urbana/FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Construir , Ampliar e Reformar, escolas de Ensino Fundamental e Infantil na Zona Urbana, com recursos do FUNDEB 30%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

600.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

600.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

600.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.714.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.714.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.714.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.714.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

876.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

838.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

3.314.000,00

12 361 0005 1.045

Aquisição de Veiculos p/a Fiscalização de Escolas do Ensino Basico/FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Aquisicao de veiculos , para uso dos profissionais: coordenadores e supervisores , em atividades fiscalizadoras na escolas da sede municipal , assim como da zona rural.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.879.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.879.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.879.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.879.500,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.879.500,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.879.500,00

12 361 0005 1.046

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Fundamental FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Mobiliar e equipar as escolas do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.000.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.000.000,00

12 361 0005 1.056

Construção,Ampliação e Reforma de Escolas na Zona Rural/FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Construir, Ampliar a Reformas escolas de Ensino Fundamental e Infantil na zona rural , com recursos do FUNDEB 30%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

300.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.291.190,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.291.190,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.291.190,50

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

7.291.190,50

 

 

 

 

Fonte 15400000

276.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

2.130.000,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

4.585.190,50

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

7.591.190,50

12 361 0005 1.061

Aquisição de veiculos p/ transp. escolar - Terrestre e Fluvial do Ens. basico

 

 

 

 

 

Aquisição de veiculos.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

300.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

300.000,00

12 361 0005 2.111

Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental/FUNDEB-30%

 

 

 

 

 

Atendimento as ações das atividades meio do Ensino Fundamental , com recursos do FUNDEB30%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.520.660,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.750.660,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.550.660,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.500.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.015.660,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

4.015.660,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

1.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.000.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

30.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

1.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.770.000,00

 

3.3.22.00.00

Execução orçamentária delegada à união

 

24.000,00

 

 

3.3.22.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

24.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.746.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.500.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

121.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

121.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

15.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

500.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

500.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.020.660,00

12 361 0005 2.112

Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental/FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

Efetivar o pagamento dos profissionais do Ensino Fundamental, com recursos do FUNDEB70%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

47.191.224,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

47.191.224,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

42.458.224,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.071.744,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

4.071.744,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

1.000.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

31.981.480,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

21.295.980,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

10.685.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

4.400.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

4.733.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

4.733.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

3.733.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

1.000.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

47.191.224,00

12 361 0005 2.117

Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica-FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Atender aos alunos da educacao basica com transporte escolar. pagos com recursos do FUNDEB 30%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.550.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.550.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.550.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.000.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

1.200.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

40.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.600.000,00

12 361 0005 2.123

Manutenção de veiculos p/ trans. Escolar - terrestre e fluvial do Ensino Básico manutenção de veiculos.

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

12 365 0005 1.047

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Creche FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Mobiliar e equipar escolas do Ensino Infantil-Creches

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

620.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

620.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

620.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

620.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

620.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

620.000,00

12 365 0005 1.048

Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Para Ensino Infantil Pré Esc/FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Mobiliar e equipar escolas do ensino Infantil/Pré Escolar com recursos do FUNDEB 30%.

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

120.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

120.000,00

12 365 0005 2.065

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana

 

 

 

 

 

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Urbana

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

400.000,00

12 365 0005 2.068

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural

 

 

 

 

 

Construção, Ampliação e Reformas de Creches da Zona Rural

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

400.000,00

12 365 0005 2.113

Pagamento de profissionais do Ensino Infantil-Creche FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

Pagamento de profissionais dao ensino Infantil-Creche , com recursos do FUNDEB 70%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.404.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.404.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.054.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

544.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

544.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.205.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

900.000,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

3.305.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

1.100.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.350.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

1.350.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

1.050.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.404.000,00

12 365 0005 2.114

Ações de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Creche/FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Manutenção das atividades meio do Ensino Infantil-Creche, com recursos do FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

366.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

336.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

316.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

261.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

61.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

10.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

466.000,00

12 365 0005 2.115

Pagamento dos Profissonais da Educação Infantil-Pré Escolar /FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

Pagamento dos profissionais da Educação nfantil-Pré Escolar , com recursos do FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.650.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.650.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.250.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

1.000.000,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

1.000.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

6.150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

2.150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

4.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

1.400.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

1.400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

1.300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15421070

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

9.650.000,00

12 365 0005 2.116

Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil Pré Escolar/FUNDEB30

 

 

 

 

 

Atender as atividades meio do Ensino Infantil Pre Escolar, pagos com os recursos do FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.155.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

949.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

849.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

120.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

700.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

24.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

100.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

206.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

206.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

60.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

24.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

60.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.205.000,00

12 365 0005 2.120

Manutenção dos equipamentos mobiliarios do Ensino Infantil Pré-Escolar/Creche

 

 

 

 

 

Manutenção dos equipamentos mobiliarios

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

12 366 0005 2.118

Pagamento dos Profissionais do Ensino da Educação de jovens e Adultos/FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

Atender ao pagamento dos profissionais do Ensino de Jovens e Adultos,com recursos do FUNDEB 70%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.200.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.200.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.100.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

750.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

750.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

50.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

100.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.200.000,00

12 366 0005 2.119

Ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos/FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Atender as atividades Meio do Ensino de Jovens e Adultos -EJA,com recursos do FUNDEB30%.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

815.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

450.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

400.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

400.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

50.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

365.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

365.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

165.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

165.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

915.000,00

12 367 0005 2.121

Pagamento de profissionais do Ensino da Educação Especial/FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

Pagamento dos profissionais da Educaão Especial com recursos do FUNDEB 70%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

905.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

905.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

805.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 15411070

500.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

100.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15401070

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

905.000,00

12 367 0005 2.122

Ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Especial/FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Atender as atividades meio da Educação Especial, com recursos do FUNDEB 30%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

305.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

145.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

125.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

120.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15420000

5.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

 

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

160.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

160.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

60.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

405.000,00

27 812 0005 1.006

Construção, Reforma e Manut. de Quadras Poliesportivas em Escolas EF/FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

Construir, reformar e manutenção quadras poliesportivas em escolas do Ensino Fundamental, para que os alunos exerçam atividades desportivas , com recursos do FUNDEB 30%

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.585.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.585.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.585.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.585.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

430.000,00

 

 

 

 

Fonte 15410000

1.015.000,00

 

 

 

 

Fonte 15430000

140.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

1.585.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

100.631.510,50


Publicado por:
Maria Oneti Pacheco Ikegami
Código Identificador:E534C104