ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2024

LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2024 de 17 de dezembro de 2024

 

Dispõe sobre a denominação das ruas e avenidas dos loteamentos Parque Village Flamboyant, Residencial Paricá e Residencial Helena Coutinho, do Bairro Tião Mineiro, e dá outras providencias.

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, Sr. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES, no exercício de suas atribuições, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Ficam denominadas as ruas e avenidas do Loteamento Parque Village Flamboyant, que se limita ao Norte com o Loteamento Parque IV (Bairro Promissão), Loteamento Residencial Helena Coutinho e com quem de direito, ao Sul com o Loteamento Residencial Paricá e com quem de direito, ao Leste com quem de direito, a Oeste com o Loteamento Jardim Nossa Senhora da Conceição (Bairro Célio Miranda) e com o Loteamento Jardim Camboatã (Bairro Camboatã), de acordo com as descrições abaixo:

 

I - Entre as quadras 02, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 20, 66 e 21, 24, 25, 27, 28, 32, 33, 42, 67 –denomina-se Avenida dos Flamboyants;

II - Entre as quadras 15, 14, 13, 33, 45, 48 e 18, 19, 20, 42, 41, 46, 49 – denomina-se Avenida das Palmeiras;

III - Entre as quadras 49 e 54 – denomina-se Avenida das Paineiras;

IV - Entre as quadras 01, 03, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 15 e 04a, 04 / Igarapé Paragominas - Lago Verde – denomina-se Rua Jacarandá;

V- Entre as quadras 02 e 01, 03 – denomina-se Rua Quaresmeira;

VI - Entre as quadras 01 e 03, 04a – denomina-se Rua Ingá;

VII - Entre as quadras 21 e 22, 23 – denomina-se Rua Aroeira;

VIII - Entre as quadras 22 e 23 – denomina-se Rua Erva-Mate;

IX - Entre as quadras 03, 02, 21,23 e 05, 24,26 – denomina-se Rua Sucupira

X - Entre as quadras 05, 24 e 06, 25 – denomina-se Rua Imbuia;

XI - Entre as quadras 26 e 24, 25 – denomina-se Rua Peroba Rosa;

XII - Entre as quadras 06, 25, 26 e 08, 07, 27, 29 – denomina-se Rua Jatobá;

XIII - Entre as quadras 07, 09 e 08, 10 – denomina-se Rua Ipê Branco;

XIV - Entre as quadras 27, 28 e 29, 30 – denomina-se Rua Pingo de Ouro;

XV - Entre as quadras 08, 07, 27, 29 e 10, 09, 28, 30 – denomina-se Rua Ipê Roxo;

XVI - Entre as quadras 10, 09, 28, 30 e 11,32 – denomina-se Rua Ipê Amarelo;

XVII - Entre as quadras 11 e 12 – denomina-se Rua Primavera;

XVIII - Entre as quadras 12, 32 e 15,14, 13, 33 – denomina-se Rua Freijó;

XIX - Entre as quadras 15, 18, 64 e 14, 19, 65 – denomina-se Rua Pau-Marfim;

XX - Entre as quadras 14, 19, 65 e 13, 20, 66 – denomina-se Rua Espatódia;

XXI - Entre as quadras 18,19, 20, 42, 41, 46, 49, 54, 62 e 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, Loteamento Residencial Paricá – denomina-se Rua Pinheiro;

XXII - Entre as quadras 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72 e quem de direito, Loteamento Residencial Paricá – denomina-se Rua Palmeira Imperial;

XXIII - Entre as quadras 67 e 68, 69 – denomina-se Rua Cajazeiro;

XIV - Entre as quadras 42, 68, 69 e 41, 70, 71 – denomina-se Rua Mangueira;

XXV - Entre as quadras 72 e 70,71 – denomina-se Rua Castanheira;

XXVI - Entre as quadras 68, 70 e 69, 71 – denomina-se Rua Araçá;

XXVII - Entre as quadras 31, 33, 41, 72 e 43, 44, 45, 46, Loteamento Residencial Paricá – denomina-se Rua Araucária.

XXVIII - Entre as quadras 44, 45, 46 e 47, 48, 49 – denomina-se Rua Marajoara;

XXIX - Entre as quadras 50, 51, 52, 53 e 50b, 50a, 43, 47, 48 – denomina-se Rua Manacá da Serra;

XXX - Entre as quadras 50, 51, 52, 53, 54 e 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 – denomina-se Rua Jasmim Manga;

XXXI - Entre as quadras 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e quem de direito – denomina-se Rua Cipreste;

XXXII - Entre as quadras 50b, 50, 55 e quem de direito – denomina-se Rua Açaí;

XXXIII - Entre as quadras 50b, 50, 55 e 50a, 51, 56 – denomina-se Rua Limoeiro;

XXXIV - Entre as quadras 56 e 57 – denomina-se Rua Pequi;

XXXV - Entre as quadras 31, 43, 51, 57 e 35, 33, 44, 47, 52, 58 – denomina-se Rua Cupuaçu;

XXXVI - Entre as quadras 58 e 59 – denomina-se Rua Laranjeiras;

XXXVII - Entre as quadras 44, 47, 52, 59 e 45, 48, 53, 60 – denomina-se Rua Cerejeira;

XXXVIII - Entre as quadras 60 e 61 – denomina-se Rua Tamarindo;

XXXIX - Entre as quadras 53, 61 e 54, 62 – denomina-se Rua Ibixuna;

XL – Entre as quadras 18, 64 e 63 – denomina-se Rua Pau-Brasil;

XLI - Entre as quadras 32, 33 e 36, 34, 37 – denomina-se Alameda Jaracatiá;

XLII - Entre as quadras 36, 37 e 38 – denomina-se Alameda Sapopema;

XLIII - Entre as quadras 38 e 40 – denomina-se Alameda Sibipiruna;

XLIV - Entre as quadras 35 e 36, 38, 40 – denomina-se Alameda Seringueira;

XLV - Entre as quadras 39 e 37, 38, 40 – denomina-se Alameda Sapucaia;

XLVI - Entre as quadras 34 e 36, 37 – denomina-se Alameda Figueira;

XLVII - Entre as quadras 36 e 37 – denomina-se Alameda Oiticica;

XLVIII - Entre as quadras 22, 23, 26, 29 e Loteamento Residencial Helena Coutinho – denomina-se Avenida Bibiano Ferreira da Luz;

XLIX - Entre as quadras 30,32 e 31 – denomina-se Rua Cedro;

L - Entre as quadras 31,43 e 50a, Loteamento Residencial Helena Coutinho – denomina-se Avenida Clodomiro Bicalho Filho;

LI - Entre as quadras 01, 02, 21, 22 e o Loteamento Parque IV (Bairro Promissão) – denomina-se Avenida Dep. Fausto Fernandes;

LII – Entre as quadras 50b, 50a e Loteamento Residencial Helena Coutinho – denomina-se Rua Terezinha Oliveira de Souza;

LIII – Entre o Igarapé Paragominas – Lago Verde e Loteamento Jardim N. Sra. da Conceição (Bairro Célio Miranda), Loteamento Jardim Camboatã (Bairro Camboatã) – denomina-se Rodovia PA-125.

 

Art. 2º. Ficam denominadas as ruas e avenidas do Loteamento Residencial Paricá, que se limita ao Norte com o Loteamento Parque Village Flamboyant e com quem de direito, ao Sul com a Estrada da CAIP (Bairro Ouro Verde), ao Leste com quem de direito (Bairro Sol Nascente), a Oeste com quem de direito, de acordo com as descrições abaixo:

I - Entre as quadras A, B, C e AP, AQ, AR – denomina-se Avenida das Paineiras;

II – Entre as quadras AJ, AM, AP, A, D, Área verde 01 e AK, AN, AQ, B, E, G, I, K, Área institucional 01 – denomina-se Rua Palmeira Imperial;

III – Entre as quadras A, B, C e D, E, F – denomina-se Ruas dos Topázios;

IV – Entre as quadras D, E, F e Área verde 01, G, Área verde 02, H – denomina-se Rua das Jaspes;

V – Entre as quadras G, Área verde 02, H, C e I, J, M – denomina-se Rua dos Rubis;

VI – Entre as quadras I, J e K, L – denomina-se Rua das Ametistas;

VII – Entre as quadras K, L, M, quem de direito e Área institucional 01, Área verde 03, Área institucional 02, Área verde 05, Área Institucional 03 – denomina-se Rua do Ouro;

VIII – Entre as quadras AP, AQ, AR e AM, AN, AO – denomina-se Rua das Pérolas;

IX – Entre as quadras AM, AN, AO e AJ, AK, AL – denomina-se Rua dos Cristais;

X – Entre as quadras AJ, AK, AL, AR e AI, AD, Área institucional 06, AE, AF, AG, AH – denomina-se Rua das Safiras;

XI – Entre as quadras AC, AD, Área institucional 05, Área institucional 06, AE, AF, AG, AH e AA, AB, Z – denomina-se Rua das Turquesas;

XII – Entre as quadras AA, AB e Y, Z – denomina-se Rua das Crisólitas;

XIII – Entre as quadras AI e Área verde 07, quem de direito – denomina-se Rua Cipreste;

XIV – Entre as quadras Y, Z e quem de direito – denomina-se Avenida dos Brilhantes;

XV – Entre as quadras Z, AH, AR, C, M, Área institucional 02, Área verde 03 e A, Área verde 05 – denomina-se Avenida dos Diamantes;

XVI – Entre as quadras AC, Área verde 07, AI e AD – denomina-se Rua Alexandrita;

XVII – Entre as quadras AC e Área verde 07 – denomina-se Rua Onix;

XVIII – Entre as quadras AD e Área institucional 05, Área institucional 06 – denomina-se Rua da Prata;

IXX – Entre as quadras AE e Área institucional 06 – denomina-se Rua da Bauxita;

XX – Entre as quadras AE e AF – denomina-se Rua das Jades;

XXI – Entre as quadras AF e AG – denomina-se Rua dos Citrinos;

XXII – Entre as quadras AB, AG, AL, AO e Z, AH, AR – denomina-se Rua Água Marinha;

XXIII – Entre as quadras Y, AA e Z, AB – denomina-se Rua Turmalina Paraíba;

XXIV – Entre as quadras AK, AN, AQ, B, E e AL, AO, AR, C, F – denomina-se Rua Turmalina Azul;

XXV – Entre as quadras I, K e J, L – denomina-se Rua Turmalina Bicolor;

XXVI – Entre as quadras G e Área verde 02 – denomina-se Rua do Bronze;

XXVII – Entre as quadras H e Área verde 02 – denomina-se Rua do Cobre;

XXVIII – Entre as quadras F, H, J, L e C, M – denomina-se Rua das Esmeraldas.

 

Art. 3º. Ficam denominadas as ruas e avenidas do Loteamento Residencial Helena Coutinho, que se limita ao Norte com o Loteamento Parque IV (Bairro Promissão), ao Sul com o Loteamento Parque Village Flamboyant, ao Leste com o Loteamento Parque Village Flamboyant e com quem de direito, a Oeste com o Loteamento Parque Village Flamboyant, de acordo com as descrições abaixo:

I - Entre as quadras 01, 02 e 03, 04 - denomina-se Rua Hermenegilda Rodrigues da Paixão;

II - Entre as quadras 03, 04 e 05, 06 - denomina-se Rua João Dias dos Santos;

III - Entre as quadras 05, 06 e 07, 08 - denomina-se Rua Zorobabel Campos Flores;

IV - Entre as quadras 07, 08 e 09, 10 - denomina-se Rua José Lima dos Santos;

V - Entre as quadras 09, 10 e 11, 12 - denomina-se Rua Rosa Lima dos Santos;

VI - Entre as quadras 11, 12 e 13, 14 - denomina-se Rua Benjamim Francisco Alves;

VII - Entre as quadras 13, 14 e 15, 16 - denomina-se Rua Cleone Pereira dos Santos;

VIII - Entre as quadras 15, 16 e o Loteamento Parque Village Flamboyant - denomina-se Avenida Clodomiro Bicalho Filho;

IX - Entre as quadras 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 02 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 - denomina-se Rua Admilson José Maurício;

X - Entre as quadras 02 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 e quem de direito, Loteamento Parque Village Flamboyant - denomina-se Rua Terezinha Oliveira de Souza;

XI - Entre as quadras 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e o Loteamento Parque Village Flamboyant, denomina-se Avenida Bibiano Ferreira da Luz;

XII – Entre as quadras 01,02 e o Loteamento Parque IV (Bairro Promissão) – denomina-se Avenida Dep. Fausto Fernandes.

 

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, 17 de dezembro de 2024

 

JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES

Prefeito de Paragominas


Publicado por:
Jorge Pascoa da Silva
Código Identificador:E7C85888