ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PLANO DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO

Itonir Aparecido Tavares

PREFEITO MUNICIPAL

 

Iara Alves Meireles

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Mara de Fátima Sabá Corrêa

ARTICULADORA MUNICIPAL

 

Ana Lourdes Costa Nascimento

Eliana Cossioli Silva

Jacilene da Silva Rocha

FORMADORAS MUNICIPAIS

 

Jacundá –PA

2026.

 

SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO.. 3

JUSTIFICATIVA E CONTEXTUALIZAÇÃO.. 3

FINALIDADE.. 3

OBJETIVO GERAL.. 4

OBJETIVOS ESPECÍFICOS. 4

PÚBLICOS-ALVO.. 4

PRINCÍPIOS DA COMUNICAÇÃO MUNICIPAL.. 5

CANAIS DE COMUNICAÇÃO.. 5

ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO.. 6

PLANO DE AÇÕES POR EIXO.. 6

CRONOGRAMA ANUAL DE COMUNICAÇÃO.. 7

MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS. 8

FLUXO DE COMUNICAÇÃO.. 8

RESPONSABILIDADES. 9

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.. 9

PRODUTOS E EVIDÊNCIAS. 10

AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO.. 10

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 12

 

APRESENTAÇÃO

O presente Plano de Comunicação Municipal para Promoção da Política de Alfabetização organiza as ações de comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Jacundá – SEMED, com foco em informar, mobilizar, orientar, dar transparência às ações e divulgar resultados da política de alfabetização.

A estrutura foi revisada a partir do documento técnico anexado, preservando sua lógica, seus cinco eixos de atuação e suas referências, e ampliando a organização operacional para explicitar objetivos, públicos-alvo, canais, periodicidade, estratégias de mobilização e mecanismos de divulgação de resultados.

A proposta municipal prioriza ações executáveis, uso dos canais institucionais disponíveis e registro sistemático das evidências, mantendo a comunicação vinculada às ações reais da Política Municipal de Alfabetização.

 

JUSTIFICATIVA E CONTEXTUALIZAÇÃO

A comunicação constitui instrumento estratégico para a implementação da Política Municipal de Alfabetização, pois favorece a circulação de informações, a articulação entre os diferentes atores, a mobilização das famílias e da comunidade escolar, a orientação das ações pedagógicas e a transparência dos resultados.

O plano de referência utilizado na elaboração do documento municipal destaca princípios de comunicação pública, transparência, participação social, acessibilidade, cooperação institucional e prestação de contas. No âmbito de Jacundá, esses princípios são adaptados à realidade da rede municipal, considerando os canais e estruturas já existentes.

O documento mantém os cinco eixos estruturantes: Governança e Gestão; Formação de Gestores e Professores; Materiais e Recursos Pedagógicos; Avaliação e Monitoramento; e Reconhecimento e Compartilhamento de Boas Práticas.

 

FINALIDADE

Organizar, de forma simples, objetiva e executável, as ações de comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Jacundá relacionadas à Política Municipal de Alfabetização – PMA, garantindo informação, mobilização, transparência, participação e divulgação dos resultados.

OBJETIVO GERAL

Planejar e executar uma comunicação institucional contínua da Política Municipal de Alfabetização, fortalecendo a governança, a mobilização das escolas e famílias, a divulgação das ações e a comunicação responsável dos resultados da alfabetização.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Informar gestores, coordenadores, professores e famílias sobre ações, prazos e responsabilidades.

Divulgar formações, avaliações, materiais pedagógicos e ações de acompanhamento.

Mobilizar as famílias para participação e acompanhamento da aprendizagem.

Dar visibilidade aos avanços e resultados da alfabetização, com linguagem acessível.

Valorizar boas práticas de professores, estudantes e escolas.

Fortalecer a integração entre SEMED, escolas, Comitê Estratégico Municipal e comunidade.

Manter registros das ações de comunicação como evidências da Política Municipal de Alfabetização.

Promover comunicação responsável, observando transparência, acessibilidade e proteção de dados pessoais.

 

PÚBLICOS-ALVO

 

PÚBLICO

NECESSIDADES/FINALIDADE DA COMUNICAÇÃO

SEMED

Institucionalização, planejamento, validação, acompanhamento e divulgação das ações.

Comitê Estratégico Municipal

Governança, decisões, monitoramento e mobilização.

Equipe técnica e pedagógica

Orientações, formação, acompanhamento e produção de conteúdo.

Gestores escolares

Prazos, responsabilidades, orientações e mobilização das equipes.

Coordenadores pedagógicos

Orientações pedagógicas, acompanhamento e articulação com professores.

Professores alfabetizadores

Formações, materiais, avaliações, orientações e boas práticas.

Estudantes

Informações educativas, campanhas e valorização da aprendizagem.

Famílias

Mobilização, participação e acompanhamento da aprendizagem.

Conselho Municipal de Educação

Transparência, acompanhamento e apresentação de resultados.

Parceiros e comunidade

Informação pública, mobilização e divulgação das ações e resultados.

 

PRINCÍPIOS DA COMUNICAÇÃO MUNICIPAL

Transparência e acesso à informação pública.

Clareza e linguagem acessível.

Participação e diálogo com a comunidade escolar.

Articulação e cooperação institucional.

Responsabilidade na divulgação de dados e resultados.

Acessibilidade e inclusão.

Proteção de dados pessoais e respeito à legislação aplicável.

Regularidade e registro das ações de comunicação.

 

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

 

CANAL

PÚBLICO-ALVO

FINALIDADE

PERIODICIDADE

RESPONSÁVEL

WhatsApp institucional/grupos de trabalho

Equipes SEMED e escolas

Avisos, prazos, convocações e orientações

Contínua

Coordenação PMA/SEMED

Site/Portal Prefeitura/SEMED

Comunidade e público externo

Atos, notícias, documentos, resultados e relatórios

Mensal/conforme demanda

SEMED/Comunicação

Redes sociais oficiais

Famílias, comunidade e profissionais

Cards, campanhas, registros, boas práticas e resultados

Semanal/mensal conforme ação

SEMED/Comunicação

E-mail/ofícios

Escolas, parceiros e órgãos

Comunicação formal

Conforme necessidade

SEMED

Reuniões do Comitê

Gestão e representantes

Governança, decisões e monitoramento

Conforme calendário

Comitê/SEMED

Formações e reuniões escolares

Professores, gestores e famílias

Orientação pedagógica e mobilização

Conforme cronograma

Equipe pedagógica/escolas

Murais e materiais escolares

Famílias e comunidade

Comunicação local e campanhas

Mensal/conforme ação

Escolas

 

ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

Planejar previamente cada comunicação, definindo público, mensagem, canal, responsável e evidência.

Utilizar calendário anual integrado às ações da Política Municipal de Alfabetização.

Antecipar informações sobre formações, avaliações, reuniões, campanhas e mudanças de cronograma.

Produzir cards, comunicados, convites, folders, vídeos e infográficos em linguagem clara.

Mobilizar gestores e coordenadores como multiplicadores das informações nas unidades escolares.

Realizar campanhas de mobilização das famílias para acompanhamento da aprendizagem e participação nas ações escolares.

Divulgar boas práticas e experiências exitosas das escolas, mediante os cuidados institucionais necessários.

Utilizar reuniões do Comitê e encontros formativos para alinhamento, devolutivas e encaminhamentos.

Organizar banco de evidências com registros de publicações, atas, fotos, listas, links e relatórios.

Promover comunicação de mão dupla, assegurando retorno das escolas, registro de demandas e encaminhamento à SEMED.

 

PLANO DE AÇÕES POR EIXO

 

EIXO

OBJETIVO

PRINCIPAIS AÇÕES

PÚBLICOS

CANAIS

PERIODICIDADE

EVIDÊNCIAS

1. Governança e Gestão

Fortalecer a articulação institucional e a transparência da PMA.

Divulgar calendário; reuniões do Comitê; comunicados; encaminhamentos; registro e organização de evidências.

SEMED, Comitê, gestores, equipes

WhatsApp, ofícios, reuniões, portal

Mensal/conforme agenda

Calendário, comunicados, atas, fotos, pasta de evidências

2. Formação de Gestores e Professores

Garantir informação e mobilização para as formações.

Divulgar calendário; cards e convites; compartilhar materiais; registrar participação e experiências.

Gestores, coordenadores, professores

WhatsApp, redes, formações, e-mail

Antes e após cada formação

Cards, listas, fotos, materiais e relatos

3. Materiais e Recursos Pedagógicos

Dar transparência à distribuição e orientar o uso pedagógico.

Informar recebimento/distribuição; orientar uso; registrar entrega e utilização; divulgar espaços alfabetizadores e Cantinhos de Leitura.

Escolas, professores, famílias

Comunicados, reuniões, redes, murais

Conforme distribuição/acompanhamento

Comunicados, registros, fotos e relatórios

4. Avaliação e Monitoramento

Comunicar processos avaliativos e resultados de forma responsável.

Divulgar calendário; orientar aplicação; comunicar importância do acompanhamento; divulgar resultados consolidados; compartilhar planos de intervenção.

Gestores, professores, famílias, CME

WhatsApp, reuniões, boletins, infográficos, portal

Por ciclo avaliativo

Calendários, orientações, relatórios, infográficos e planos

5. Reconhecimento e Boas Práticas

Valorizar experiências que contribuam para a alfabetização.

Selecionar práticas; divulgar experiências; produzir relatos/fotos/vídeos autorizados; promover reconhecimento simbólico.

Professores, escolas, estudantes, comunidade

Redes, boletins, eventos, portal

Bimestral/trimestral

Relatos, publicações, registros e reconhecimentos

 

CRONOGRAMA ANUAL DE COMUNICAÇÃO

O cronograma deverá ser articulado ao calendário da Política Municipal de Alfabetização e atualizado conforme as ações efetivamente realizadas. A rotina mínima abaixo estabelece a regularidade institucional da comunicação.

 

PERIODICIDADE

AÇÃO DE COMUNICAÇÃO

PRODUTO/EVIDÊNCIA

Contínua/conforme necessidade

Comunicados, convocações, alterações de cronograma, orientações de avaliação e formação.

Prints, ofícios, cards, links e registros.

Mensal

Compilado das principais ações da PMA; atualização da pasta de evidências; divulgação de ação ou boa prática.

Boletim/compilado, publicação e pasta atualizada.

Bimestral/Trimestral

Divulgação e reconhecimento de boas práticas.

Relatos, fotos, vídeos autorizados e publicações.

Semestral

Relatório resumido das ações de comunicação, alcance, resultados e pontos de melhoria.

Relatório semestral.

Anual

Calendário anual, balanço da comunicação, resultados da PMA, boas práticas e revisão do plano.

Relatório anual e versão revisada do plano.

 

MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

A divulgação dos resultados deverá ocorrer de forma responsável, contextualizada e acessível, priorizando dados consolidados e evitando exposição indevida de informações pessoais de estudantes.

Boletins municipais de alfabetização com síntese das principais ações e resultados.

Infográficos e cards com dados consolidados e linguagem acessível.

Apresentações em reuniões com gestores, equipes escolares e Conselho Municipal de Educação.

Devolutivas às escolas para análise pedagógica dos resultados.

Relatórios de acompanhamento e monitoramento.

Divulgação de planos de intervenção decorrentes dos resultados, quando pertinente.

Publicações nos canais oficiais da Prefeitura/SEMED.

Registro e divulgação de boas práticas relacionadas aos avanços observados.

Arquivo organizado de links, prints, relatórios, atas, fotografias e demais evidências.

 

FLUXO DE COMUNICAÇÃO

Fluxo institucional de disseminação: SEMED → Coordenação Municipal de Alfabetização → escolas/equipes → famílias e comunidade.

Fluxo de avaliação e resultados: Equipe de Avaliação e Monitoramento → Coordenação/SEMED → escolas → divulgação responsável dos resultados.

Fluxo formativo: Formadores/equipe pedagógica → gestores/coordenadores → professores.

Fluxo de retorno: Escolas → Coordenação/SEMED, com retorno, registros, demandas e evidências.

 

RESPONSABILIDADES

 

RESPONSÁVEL

AÇÃO PRINCIPAL

Secretaria Municipal de Educação

Institucionalizar, validar e apoiar a execução do plano.

Coordenação Municipal de Alfabetização

Planejar, organizar o calendário, articular responsáveis e acompanhar evidências.

Comitê Estratégico Municipal

Acompanhar a comunicação da PMA e apoiar estratégias de mobilização.

Equipe técnica/pedagógica

Produzir e validar conteúdos pedagógicos e apoiar as escolas.

Avaliação e Monitoramento

Disponibilizar dados consolidados e apoiar a comunicação dos resultados.

Gestores/coordenadores escolares

Repassar informações, mobilizar a comunidade escolar e registrar as ações.

Professores alfabetizadores

Participar das campanhas, formações e divulgação de práticas, observando orientações institucionais.

 

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O acompanhamento será contínuo, considerando a execução das ações previstas, regularidade das comunicações, alcance dos públicos e qualidade das evidências. Será realizada avaliação periódica das estratégias, canais e conteúdos produzidos.

 

INDICADOR

COMO VERIFICAR

PERIODICIDADE

EVIDÊNCIA

Ações previstas realizadas

Checklist do plano

Mensal

Checklist

Comunicações realizadas

Registro de cards, comunicados, links e prints

Mensal

Arquivo digital

Participação

Lista de presença e registros de reuniões/formações

Conforme ação

Listas/atas

Divulgação de resultados

Relatórios, boletins, apresentações ou publicações

Por ciclo avaliativo/semestral

Relatórios/publicações

Boas práticas divulgadas

Relatos e registros das experiências

Bimestral/trimestral

Banco de boas práticas

Evidências organizadas

Pasta digital/física por eixo e período

Mensal

Pasta de evidências

Alcance das comunicações

Registros e métricas disponíveis nos canais oficiais

Mensal

Relatório de comunicação

 

PRODUTOS E EVIDÊNCIAS

Calendário anual de comunicação da PMA.

Modelo padronizado de comunicado institucional.

Cards para formações, avaliações e campanhas.

Boletim municipal de alfabetização.

Relatório semestral de comunicação.

Banco de boas práticas das escolas.

Pasta de evidências organizada por eixo e período.

Relatório anual de comunicação e mobilização.

Prints e links das publicações oficiais.

Atas, listas de presença, registros fotográficos e infográficos.

 

AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PLANO

A execução do plano deverá ser acompanhada continuamente e avaliada, no mínimo, semestralmente. Ao final de cada ano, a SEMED deverá consolidar as evidências, analisar a efetividade dos canais e estratégias, identificar pontos de melhoria e atualizar o planejamento para o período seguinte.

A revisão deverá considerar as ações efetivamente executadas, o alcance dos públicos, a participação das escolas e famílias, a qualidade dos registros, a divulgação dos resultados e as necessidades identificadas no monitoramento.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O Plano de Comunicação Municipal para Promoção da Política de Alfabetização de Jacundá busca transformar a comunicação em instrumento permanente de gestão, mobilização, transparência e acompanhamento das ações de alfabetização.

Sua efetividade dependerá da integração entre SEMED, Coordenação Municipal de Alfabetização, Comitê Estratégico Municipal, equipes escolares, famílias, Conselho Municipal de Educação e demais parceiros. A comunicação deverá estar vinculada às ações reais da política, com responsabilidades definidas, periodicidade organizada e produção sistemática de evidências.

A proposta mantém a lógica dos cinco eixos apresentada nos materiais de referência, adaptando-a à realidade municipal de Jacundá e priorizando ações executáveis, canais institucionais existentes e mecanismos objetivos de monitoramento.

 

Jacundá – Pará, 13 de agosto de 2026.

 

IARA MEIRELES

Secretaria Municipal de Educação – SEMED/Jacundá

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

BRASIL. Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025. Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

BRASIL. Lei nº 15.388, de 2026. Plano Nacional de Educação – PNE.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília: MEC.

JACUNDÁ (PA). Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Comunicação Institucional e Pedagógica – Jacundá/PA.

MEDEIROS, Armando; CHIRNEV, Lilian. Guia de comunicação pública. Brasília: Associação Brasileira de Comunicação Pública, 2021.

RABAÇA, Carlos Alberto; BARBOSA, Gustavo Guimarães. Dicionário de comunicação. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002.


Publicado por:
Roberto Junior de Castro Alcantara
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