ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 233, 07 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 233, 07 DE ABRIL DE 2026.

 

CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 07 de abril de 2026.

 

 

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 002/2025

 

“ALTERA O DECRETO Nº. 071/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS PACAJÁ”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 523 do dia 20 de novembro de 2023 e Decreto Municipal nº. 539/2024.

 

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados como membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CAISANS do município de Pacajá PÁ:

JÚLIA MANZOLI VENTURIN – Titular, JADIEL TAYLOR MOTA DA SILVA-Suplente;

VALBER MONTEIRO – Titular, EDINAN DA COSTA AMARAL – Suplente;

MARK JONNY SANTOS SILVA – Titular, KARINA KELLY SOUZA- Suplente;

KLEVYA DA COSTA ROCHA – Titular, SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA- Suplente;

MIGUEL AZEVEDO NORONHA -Titular, HÉLIO JOSÉ MEDEIROS SANTOS-Suplente;

TAINA KELLY ALEGÁRIO - Titular, ROSIVAN ROCHA DE FREITAS-Suplente;

JOSELITO ALVES DIAS - Titular, SHEILA DÓRIA MOREIRA-Suplente;

BRUNO DANGLARES ARAÚJO - Titular, ODSON ANDRADE SANTIAGO-Suplente;

LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO - Titular, URLANE ANDRADE BRITO-Suplente;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ-PARÁ, AO 07 DIAS DE ABRIL DE 2026.

 

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028


Publicado por:
Adalberto Pereira de Sousa Junior
Código Identificador:EA7FC82F