ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
Gabinete
GABINETE
PORTARIA Nº 623/2026 – GPM – DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA e dá outras providências.
O PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, WAGNE COSTA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 66, XII, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA, e o seu art. 3º, § 1º, que prevê a designação dos membros por portaria do Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO as indicações dos órgãos e segmentos representados no Comitê, inclusive a do Conselho Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único. Os membros de que tratam as alíneas “c” e “f” do inciso II e os incisos III e IV do art. 3º do Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC terão mandato de dois anos, contado da data de publicação desta Portaria, admitida uma recondução.
Art. 2º Fica convocada a reunião de instalação do CEMA, a realizar-se no prazo previsto no art. 5º do Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC, em data, horário e local definidos pela presidência.
Art. 3º As designações de que trata esta Portaria não implicam criação de cargo, alteração de vencimento ou acréscimo de despesa de pessoal, e a participação no Comitê constitui serviço público relevante, não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.
Eldorado do Carajás – PA, 28 de outubro de 2026.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás/PA
ANEXO ÚNICO — MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO – CEMA
I – COORDENAÇÃO E PRESIDÊNCIA (art. 3º, I, do Decreto)
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Nome completo |
Cargo / Função |
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Márcia Carvalho de Almeida |
Secretária Municipal de Educação – Presidente |
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (art. 3º, II, do Decreto)
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Nome completo |
Cargo / Função |
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Inapoam Meneses Ferreira |
Diretora de Ensino – Vice-Presidente (alínea “a”) |
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Camilla Cynthia Pires Nogueira |
Articuladora Municipal da Renalfa (alínea “b”) |
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Elis Regina Oliveira Costa |
Formadora dos Anos Iniciais – equipe de formação continuada (alínea “c”) |
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Edna Barbosa de Araújo |
Coordenadora da Educação do Campo (alínea “d”) |
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Dayana Barboza Silva |
Coordenadora da Busca Ativa Escolar (alínea “e”) |
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Rozelangela Cabral de Souza |
Representante da Educação Infantil (alínea “f”) |
III – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (art. 3º, III, do Decreto)
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Nome completo |
Cargo / Função |
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Romário Dantas Araújo |
Conselheiro Municipal de Educação, indicado pelo Conselho Municipal de Educação |
IV – REPRESENTANTES ESCOLARES (art. 3º, IV, do Decreto)
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Nome completo |
Cargo / Função |
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Roney Pinheiro da Silva |
Gestor Escolar – EMEIF Geraldo Mendonça de Lima |
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Cleide Batista Velozo Silva |
Coordenadora Pedagógica – EMEIF Benevidia Gomes |
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Ana Rosa da Silva de Freitas |
Coordenadora Pedagógica – EMEIF Ogilvanise Moreira de Moura |
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Aldineia da Silva Oliveira de Queiroz |
Professora Alfabetizadora – EMEIF Ogilvanise Moreira de Moura |
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Roselia Machado de Oliveira |
Professora – EMEIF Geraldo Mendonça de Lima |
Publicado por:
Luana Herculano Ribeiro
Código Identificador:EE0A59A1