ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Gabinete

GABINETE
PORTARIA Nº 623/2026 – GPM – DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA e dá outras providências.

 

O PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, WAGNE COSTA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 66, XII, da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA, e o seu art. 3º, § 1º, que prevê a designação dos membros por portaria do Chefe do Poder Executivo;

CONSIDERANDO as indicações dos órgãos e segmentos representados no Comitê, inclusive a do Conselho Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização – CEMA, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Parágrafo único. Os membros de que tratam as alíneas “c” e “f” do inciso II e os incisos III e IV do art. 3º do Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC terão mandato de dois anos, contado da data de publicação desta Portaria, admitida uma recondução.

Art. 2º Fica convocada a reunião de instalação do CEMA, a realizar-se no prazo previsto no art. 5º do Decreto nº 36/2026-GAB/PMEC, em data, horário e local definidos pela presidência.

Art. 3º As designações de que trata esta Portaria não implicam criação de cargo, alteração de vencimento ou acréscimo de despesa de pessoal, e a participação no Comitê constitui serviço público relevante, não remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

Eldorado do Carajás – PA, 28 de outubro de 2026.

 

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás/PA

 

ANEXO ÚNICO — MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO – CEMA

I – COORDENAÇÃO E PRESIDÊNCIA (art. 3º, I, do Decreto)

Nome completo

Cargo / Função

Márcia Carvalho de Almeida

Secretária Municipal de Educação – Presidente

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (art. 3º, II, do Decreto)

Nome completo

Cargo / Função

Inapoam Meneses Ferreira

Diretora de Ensino – Vice-Presidente (alínea “a”)

Camilla Cynthia Pires Nogueira

Articuladora Municipal da Renalfa (alínea “b”)

Elis Regina Oliveira Costa

Formadora dos Anos Iniciais – equipe de formação continuada (alínea “c”)

Edna Barbosa de Araújo

Coordenadora da Educação do Campo (alínea “d”)

Dayana Barboza Silva

Coordenadora da Busca Ativa Escolar (alínea “e”)

Rozelangela Cabral de Souza

Representante da Educação Infantil (alínea “f”)

III – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (art. 3º, III, do Decreto)

Nome completo

Cargo / Função

Romário Dantas Araújo

Conselheiro Municipal de Educação, indicado pelo Conselho Municipal de Educação

IV – REPRESENTANTES ESCOLARES (art. 3º, IV, do Decreto)

Nome completo

Cargo / Função

Roney Pinheiro da Silva

Gestor Escolar – EMEIF Geraldo Mendonça de Lima

Cleide Batista Velozo Silva

Coordenadora Pedagógica – EMEIF Benevidia Gomes

Ana Rosa da Silva de Freitas

Coordenadora Pedagógica – EMEIF Ogilvanise Moreira de Moura

Aldineia da Silva Oliveira de Queiroz

Professora Alfabetizadora – EMEIF Ogilvanise Moreira de Moura

Roselia Machado de Oliveira

Professora – EMEIF Geraldo Mendonça de Lima


Publicado por:
Luana Herculano Ribeiro
Código Identificador:EE0A59A1