PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 026/2026

DISPENSA Nº 026/2026 ARTIGO 75 INCISO II, LEI 14.133/2021

CONTRATANTE: O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Educação Básica; CNPJ: 29.578.957/0001-00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - SEMEB DISPENSA Nº 026/2026 – FUNDAMENTADO no ARTIGO 75 INCISO II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AJUSTES, CONFIGURAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO. Com a empresa 62456572 SANDRA DE OLIVEIRA LIMA, nome inscrita no CNPJ: CNPJ 62.456.572/0001-37, endereço Estrada 08 Nº 3289, Bairro São José, Município De Belterra - PA, Cep 68.143-000, sendo representado por Sandra de Oliveira Lima, nacionalidade BRASILEIRA, CPF nº 039.656.302-37.

VALOR GLOBAL: 60.300,00 (sessenta mil, trezentos reais).

Data da assinatura do Contrato: 14/09/2026

Vigência: até 31 de dezembro de 2026.

 

Belterra (PA) 14 de setembro de 2026.

 

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA.

Secretária Municipal de Educação Básica

Decreto Nº 002/2025