PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

MUNICÍPIO DE ITAITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2026-DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026

O Município de Itaituba – Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de capacitação, treinamento e assessoria técnica na área ambiental, abrangendo a realização de cursos voltados à fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e controle de desmatamento, queimadas e supressão vegetal, bem como assessoria técnica destinada à revisão e atualização da legislação ambiental municipal, nas modalidades presencial, on-line e híbrida, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAM, do Município de Itaituba-PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA,

Agente de Contratação.