ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
LEI N.º 1.069/2023

LEI N.º 1.069, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1026/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica aberto um crédito adicional especial ao orçamento do Município de Canaã dos Carajás, exercício 2023, no valor de R$ 130.798.406,57 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa e oito reais, quatrocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), cuja finalidade é realizar ajustes orçamentários na execução das despesas correntes e de capital dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, nos termos do Anexo Único desta Lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes desta lei serão suportadas com recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320, de 17 de março de 1.964, conforme previsto no Anexo Único desta Lei.

Art. 3º. Fica incluso o presente crédito adicional especial na Lei Municipal nº 1026/2022 - Lei Orçamentária Anual.

Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em sentido contrário.

 

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PARÁ, 28 de junho de 2023.

 

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Prefeita do Município de Canaã dos Carajás-PA

 

ANEXO ÚNICO

LEI N.º 1.069, DE 28 DE JUNHO DE 2023.

 

As origens a seguir demonstradas são referentes às anulações de despesas e os destinos referentes ao crédito especial.

Fundo Municipal de Assistência Social

 

Origem:

 

08 122 1315 2.112 Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 904.152,95

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 830.023,11

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 170.000,00

 

08 244 1425 2.116 Manter a Política de Segurança Alimentar e Nutricional

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 250.000,00

 

08 244 1425 2.117 Manter o "Programa Leite é Vida"

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 1.620.000,00

 

08 334 1423 2.122 Manter o CNH Social

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 400.000,00

 

08 244 1404 2.128 Manter os Serviços do CRAS

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 440.208,12

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 148.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 133.000,00

 

08 244 1405 2.131 Implantar o Serviço de Acolhimento

Institucional Para Adultos e Famílias

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 106.000,00

 

08 244 1405 2.137 Implantar o Programa de Acolhimento Familiar - Família Acolhedora

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 42.388,06

 

08 244 1407 2.142 Manter o Prog. Munic. de Incentivo á Permanência no Ensino Superior

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 100.000,00

 

08 244 1408 2.143 Manter o Programa Renda Canaã

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 113.802,51

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 2.975.825,25

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 95.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 106.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 169.800,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 95.800,00

 

08 244 1409 2.144 Manter as Ações do PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 120.000,00

 

08 244 1409 2.145 Realizar Campanhas Educativas

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 500.000,00

 

08 422 1402 2.146 Manter a Ações do Conselho de Comissões

Setoriais Vinculados a SEMDES

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 80.000,00

 

Destino:

08 451 1421 1.045 Construir, Reformar e Ampliar Prédios Públicos da SEMDES

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 152.380,95

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

08 122 1315 2.112 Manter a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

08 126 1424 2.114 Manter os Centros de Inclusão Digital

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 226.190,47

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 226,190,47

 

08 244 1425 2.116 Manter a Política de Segurança

Alimentar e Nutricional

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 252.380,95

 

08 244 1425 2.117 Manter o "Programa Leite é Vida"

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 226.190,47

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 226.190,47

 

08 244 1425 2.118 Manter o "Projeto Cesta Verde"

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 252.380,95

 

08 244 1426 2.119 Manter o Programa Cidade que Protege

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 246.904,84

 

08 334 1423 2.121 Manter a Economia Popular Solidária - EPS

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 452.380,95

 

08 334 1423 2.122 Manter o CNH Social

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 452.380,95

 

08 334 1423 2.124 Manter o SINE

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 226.190,47

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 226.190,47

 

08 244 1403 2.125 Manter as Ações da Gestão do SUAS

3.3.90.14.00 Diárias - civil

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

08 244 1404 2.126 Manter o Atend.e Acompanhamento aos

Beneficiários de Prest. Continuada BCP

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 252.380,95

 

08 244 1404 2.127 Manter o Programa Primeira Infância do SUAS

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

08 244 1404 2.128 Manter os Serviços do CRAS

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 202.380,95

 

08 244 1404 2.129 Manter os Serv. Ofer. Pelas Unid.de Serv de Convivência e Fortal. de Vículos SCFV

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00

 

08 244 1404 2.130 Manter os Serv. Ofer. Pelas Unid.de Serv de Conv. e Fort. de Vinc SCFV p/Idosos

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 102.380,95

 

08 244 1405 2.131 Implantar o Serviço de Acolhimento Institucional Para Adultos e Famílias

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 102.380,95

 

08 244 1405 2.132 Implantar o Serv. de Acolh. Instit. p/ Idosos, na Mob.Inst.de Longa Permanência

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 142.380,95

 

08 244 1405 2.133 Manter o Serv. de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

08 244 1405 2.134 Manter o Serv. de Acolhimento Instituc. para Crianças e Adolescent

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 252.380,95

 

08 244 1405 2.135 Manter o Serv. de Acolh. Inst. p/ Idosos na Modalidade Inst. de L. Perman ILP

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 152.380,95

 

08 244 1405 2.136 Manter os Serviços Ofertados pelo CREAS

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 126.190,47

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 126.190,47

 

08 244 1405 2.137 Implantar o Programa de Acolhimento Familiar - Família Acolhedora

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 255.000,00

 

08 244 1405 2.138 Manter o Programa de Acolhimento Familiar - Família Acolhedora

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

 

08 244 1406 2.139 Manter as Ofertas de Benefícios Eventuais

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00

 

08 244 1406 2.140 Manter as Ações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família do Gov. Federal

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 370.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

 

08 244 1406 2.141 Manter o Cartão Social Alimentação

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

08 244 1407 2.142 Manter o Prog. Munic. de Incentivo á Permanência no Ensino Superior

3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00

 

08 244 1408 2.143 Manter o Programa Renda Canaã

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00

 

08 244 1409 2.144 Manter as Ações do PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

08 244 1409 2.145 Realizar Campanhas Educativas

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

Origem:

 

18 541 1342 2.177 Manter as Áreas Verdes, Conservação e Pr eservação Permanente do Munícipio

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 2.500.000,00

 

Destino:

 

18 122 1315 2.176 Manter a Secr. Mun. de Meio Ambiente

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Trans da União de Recursos Minerais 100.000,00

 

1728 Fundo Municipal de Meio Ambiente

18 451 1341 1.053 Construir, Reformar e Ampl. Áreas Verdes

Conserv. e Preservação Permanente

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.250.000,00

 

18 541 1342 2.177 Manter as Áreas Verdes, Conservação e Pr

eservação Permanente do Municipio

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

 

18 541 1344 2.179 Manter o Programa Educação Ambiental

 

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00

 

18 542 1345 2.180 Manter o Programa Gerenciamento de Resíd uos Sólidos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 290.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00

 

18 542 1346 2.181 Manter o Programa Fiscalização, Licenc. e Monitoramento Ambiental

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

Fundo Municipal de Saúde

 

Origem:

 

10 122 1315 2.087 Manter a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 400.000,00

 

Destino:

 

10 122 1315 2.087 Manter a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 50.000,00

 

10 122 1353 2.089 Promover Ações de Educação Permanente

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 122 1361 2.090 Const., Ampliação, Reforma e Aparelham. da Rede Física de Atendimento

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 122 1362 2.091 Manter o Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

Origem:

 

10 122 1361 1.044 Const., Ampliação, Reforma e Aparelham. Da Rede Física de Atendimento

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 6.400.000,00

 

Destino:

 

10 122 1361 1.044 Const., Ampliação, Reforma e Aparelham. Da Rede Física de Atendimento

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.449.000,00

 

10 122 1315 2.092 Manter as Ações de Combate ao COVID-19

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 360.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 301 1356 2.094 Manter o Programa Academia de Saúde

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 145.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 301 1356 2.096 Manter o Programa de Saúde Bucal PSB

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 400.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 301 1356 2.097 Manter o Programa Saúde na Escola

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 302 1357 2.098 Promover Assist. Farmacêutica e Insum. Estratégicos na Atenção Bás. em Saúde

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 302 1358 2.099 Manter o Centro de Especialidades e Reabilitação

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 302 1358 2.100 Manter o CTA

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 200.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 302 1358 2.101 Manter o Programa Melhor em Casa

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 360.000,00

 

10 302 1358 2.104 Manter os Serviços de Atenção Psicossocial

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 176.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 100.000,00

 

10 305 1359 2.106 Manter as Ações de Vigilância Epidemiológica

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 50.000,00

 

10 305 1359 2.107 Manter as Ações de Vigilância Sanitária e Ambiental

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 50.000,00

 

10 305 1359 2.108 Manter o Centro de Zoonoses

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 160.000,00

 

10 305 1359 2.110 Manter o Programa de Imunização

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 150.000,00

 

10 306 1360 2.111 Manter o Prog. de Leite p/ Crianças c/

Intol.a Lact. e Alerg. a Prot. Leit.Vaca

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001002 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.000.000,00

 

Procuradoria Geral do Munícipio

Origem:

 

03 122 1315 2.001 Manter a Procuradoria Geral do Município

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 230.051,62

 

03 422 1316 2.002 Manter o PROCON

3.3.90.30.00 Materiais de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 104.000,00

 

Destino:

 

03 422 1316 2.002 Manter o PROCON

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 104.000,00

 

03 122 1315 2.001 Manter a Procuradoria Geral do Município

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.051,62

 

Ouvidoria Municipal

 

Origem:

 

04 422 1340 2.003 Manter os Serviços da Ouvidoria

3.3.90.33.00 Passagem e despesas com locomoção

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 60.000,00

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 14.642,91

 

Destino

 

04 422 1340 2.003 Manter os Serviços da Ouvidoria

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00

 

04 422 1340 2.004 Realizar Campanha de Divulgação dos Serviços

da Ouvidoria

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 14.642,91

 

Secretaria Municipal de Governo

 

Origem:

 

15 451 1324 1.034 Construir o Sistema de Resíduos Sólidos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 10.000.000,00

 

Destino

 

15 451 1373 1.001 Ampliar o Programa Construindo o Amanhã-Grandes Investimentos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

15 451 1373 1.002 Construir Centro de Eventos com Parque de Exposição

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

15 451 1373 1.005 Construir o Aeroporto Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

15 451 1373 1.006 Construir o Parque Mirante

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

15 451 1373 1.007 Construir Parque Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

15 451 1373 1.010 Construir Usina de Energia Solar Fotovoltaica

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

15 451 1373 1.011 Construir, Ampliar e Pavimentar Estradas e rodovias - Construindo o Amanhã

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

19 572 1382 1.012 Implantar o Programa Technopark Canaã

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

04 122 1315 2.005 Manter a Assessoria da Comunicação

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

04 122 1315 2.006 Manter a Residência Oficial

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos. 300.000,00

 

04 122 1315 2.007 Manter a Secretaria Municipal de Governo

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

04 122 1315 2.009 Manter o Governo Itinerante

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

06 183 1372 2.012 Manter as câmeras de Monitoramento Segurança Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

17 572 1382 2.013 Manter o Programa TECHNOPARK CANAÃ

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

19 122 1374 2.014 Manter o Departamento de Ciência,Tecnologia e Inovação

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

19 126 1375 2.015 Manter o PDTIC Canaã

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

19 126 1376 2.016 Manter o Programa Canaã Conectada

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

19 572 1380 2.018 Implantar o Programa Canaã: Cidade inteligente

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

19 572 1380 2.019 Manter o Progr. Canaã Cidade Inteligente

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

19 573 1377 2.021 Implantar o Espaço Maker Empreendedorismo

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

19 573 1377 2.022 Manter Espaços Maker Empreendedorismo

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

19 573 1384 2.025 Manter o Programa Canaã dos Amanhã

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000,00

 

Controladoria Geral Interna do Município

 

Origem:

 

04 124 1315 2.027 Realizar Modernização da Controladoria Interna do Município

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 84.048,74

 

Destino:

 

04 124 1315 2.027 Realizar Modernização da Controladoria Interna do Município

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 84.048,74

 

Secretaria Mun. da Mulher e Juventude

 

Origem:

 

14 122 1315 2.028 Manter a SEMMJU

3.3.90.33.00 Passagem e despesas com locomoção

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 499.489,00

 

Destino:

 

14 122 1315 1.013 Equipar SEMMJU

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 99.489,00

 

14 334 1419 1.014 Implantar o Programa Jovem Integrado

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

14 334 1420 1.015 Implantar o Programa Atitude da Mulher

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

 

14 334 1420 2.031 Realizar Qualificação e Capacitação para

a Promoção da Autonomia Econômica

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

 

Secretaria Municipal de Planejamento

 

Origem:

 

04 122 1333 2.036 Convênio/Ter de Coop/Term de Fom com Ent Publ e Priv Ent Gov e não governamentais.

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 7.206.174,30

 

Destino:

 

04 121 1332 2.032 Manter o Programa Município Sustentável

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

04 121 1332 2.033 Implantar o Programa Município Sustentável

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

04 122 1315 2.034 Manter a Secretaria Municipal de planejamento

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

04 122 1315 2.035 Manter o Setor de Licitação e Contratos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

04 122 1333 2.036 Convênio/Ter de Coop/Term de Fom com Ent Publ e Priv Ent Gov e não governamentais.

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

04 122 1333 2.037 Implantar o Programa Parceria Por Canaã

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

04 122 1333 2.038 Manter o Programa Parceria Por Canaã

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

04 122 1333 2.039 Cov/ter. de coop/ter de Fomento com Ent. Gov e Não Gov Emenda

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.174,30

 

Secretaria Municipal de Finanças.

 

Origem:

 

04 122 1351 2.055 Contribuição ao PASEP

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 1.000.000,00

 

04 122 1351 2.057 Manter o Programa Gestão Fazendária

3.3.90.390.00 Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 1.600.000,00

 

Destino:

 

04 122 1315 2.051 Implantar a Coordenadoria de Mineração

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

04 122 1315 2.052 Manter a Secretaria Municipal de Finanças

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

04 122 1315 2.053 Implantar Posto Fiscal Fazendário

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

04 122 1351 2.054 Amortização da Dívida

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

04 122 1351 2.056 Convênio/ter de coop/Ter de Fom com Ent. Plub e Priv e Ent Gov e não governamentais.

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

04 122 1351 2.057 Manter o Programa Gestão Fazendária

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

04 122 1351 2.058 Manter o Código de Postura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000,00

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

 

Origem:

 

15 451 1317 1.019 Construir, Ampliar e Adequar os Cemitérios Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 2.000.000,00

 

15 451 1317 1.021 Construir, Reformar e Requalificar Logradouros Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 3.000.000,00

 

15 451 1319 1.024 Ampliar a Pavimentação Asfáltica-Asfalta Canaã

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 3.000.000,00

 

15 451 1319 1.025 Construir e reformar Pontes, Galeria e Aduelas Asfalta Canaã

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 1.000.000,00

 

15 451 1319 1.026 Manter o Programa Asfalta Canaã

4.4.90.39.00 Material de consumo

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 4.500.000,00

 

15 451 1320 1.027 Ampliar a Pavimentação Asfáltica Asfalto no Campo

3.3.90.30.00 Material de consumo

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 3.000.000,00

 

4.4.90.30.00 Material de consumo

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 2.000.000,00

 

15 451 1320 1.029 Manter o Programa asfalta no Campo

4.4.90.30.00 Material de consumo

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 2.000.000,00

 

15 451 1322 1.030 Construir Praças Públicas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 1.900.000,00

 

15 451 1323 1.032 Ampliação da Rede Elétrica Zona Urbana

4.4.90.30.00 Material de consumo

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 2.000.000,00

 

15 451 1324 1.033 Construir e Ampliar Sistemas de Drenagem Fluvial

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 4.000.000,00

 

15 451 1324 1.035 Desapropriar Imóveis Para Fins Públicos

4.4.90.93.00 Indenizações e restituições

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 3.000.000,00

 

15 451 1323 2.062 Manter as Ações do Programa Ilumina Canaã

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 2.000.000,00

 

Destino:

 

15 122 1315 1.017 Equipar a Secretaria Municipal de Obras

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1317 1.018 Ampliar e Modernizar o Sistema de Abastecimento de Água

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1317 1.019 Construir, Ampliar e Adequar os Cemitérios Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1317 1.020 Construir, Reformar Prédios Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1317 1.021 Construir, Reformar e Requalificar Logradouros Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1318 1.022 Construir Calçadas Públicas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1318 1.023 Construir Ciclovias e Ciclofaixas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1319 1.024 Ampliar a Pavimentação Asfáltica-Astalta Canaã

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1319 1.025 Construir e reformar Pontes, Galeria e Aduelas Asfalta Canaã

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1319 1.026 Manter o Programa Asfalta Canaã

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1320 1.027 Ampliar a Pavimentação Asfáltica Asfalto no Campo

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1320 1.028 Construir e Reformar Pontes, Galerias,Bueros e Aduelas Asfalta no Campo

4.4.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1320 1.029 Manter o Programa asfalta no Campo

4.4.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1322 1.030 Construir Praças Públicas

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1323 1.031 Ampliação da Rede Elétrica Zona Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1323 1.032 Ampliação da Rede Elétrica Zona Urbana

4.4.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1324 1.033 Construir e Ampliar Sistemas de Drenagem Fluvial

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1324 1.034 Construir o Sistema de Resíduos Sólidos

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1324 1.035 Desapropriar Imóveis Para Fins Públicos

4.4.90.93.00 Indenizações e restituições

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1317 2.060 Manutenção de Prédios públicos

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1318 2.061 Manter o Programa Novos Caminhos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1323 2.062 Manter as Ações do Programa Ilumina Canaã

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

4.4.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

15 451 1324 2.063 Manter o Aterro Sanitário Controlado/Usina

de Resíduos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00

 

15 451 1324 2.064 Manter os Serviços de Limpeza Pública

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.400.000,00

 

Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária

 

Origem:

 

26 452 1339 1.037 Construir a Escola Pública de Trânsito

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 3.000.000,00

 

26 452 1339 2.069 Manter o Sistema de Fiscal. Elet. E Vídeo Monitoramento.

3.3.90.39.00 Ouros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.

1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 2.000.000,00

 

Destino:

 

26 122 1315 1.036 Construir a Sede da SEMSPUV

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00

 

26 452 1339 1.037 Construir a Escola Pública de Trânsito

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

26 453 1337 1.038 Implantar Transporte Público Coletivo

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

26 453 1337 1.039 Construir Abrigos de Transporte Coletivo

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

26 122 1315 2.066 Manter a SEMSPUV

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

26 452 1338 2.067 Manter o Programa Canaã Sinalizada

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

26 452 1339 2.068 Manter o Prog. de Educ. para o Trânsito

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

26 453 1337 2.070 Implantar o Prog. Mobilidade e Qualidade de Vida e Cidadania

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

26 453 1337 2.071 Manter o Prog.Mobil, Qual. de Vida e Cidadania

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00

 

Secretaria Municipal de Habitação

 

Origem:

 

16 122 1418 2.077 Manter o Cartão reforma

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans. Da União de Recursos Minerais 6.800.000,00

 

Destino:

 

16 122 1315 1.040 Equipar a Secretaria Municipal de Habitação

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

16 422 1416 1.041 Construir Módulo Sanitário Residencial

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

16 422 1418 1.042 Desapropriar Imóveis para fins Públicos

4.4.90.93.00 Indenizações e restituições

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

16 122 1315 2.073 Realizar Convênios, Cooperação Técnica, Termo de Fomento com Ent. Púb. Privadas

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

16 422 1417 2.075 Manter o Programa Minha Casa

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

16 422 1417 2.076 Quitar Financiamento dos Beneficiários do Programa Minha Casa

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

16 422 1418 2.078 Manter o Programa Moradia Digna

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

16 422 1418 2.079 Urbanização de Loteamento/Conjuntos Habitacionais

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

 

Origem:

 

23 122 1315 2.201 Manter a Secretaria Municipal de Desenv. Econômico

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 155.838,60

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 139.914,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 124.200,00

 

23 122 1330 2.202 Manter o Programa Turismo em Foco

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 374.300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 106.200,00

 

23 122 1330 2.203 Realizar Eventos Para o Fortalecimento do Turismo Local

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 281.700,00

23 334 1326 2.204 Manter as Ações de Desenvolvimento do Comércio Local

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 290.000,00

 

23 334 1326 2.205 Manter o Programa Geração de Emprego e Renda

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 122.400,00

 

23 334 1327 2.207 Manter o Programa Qualifica Canaã

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 1.000.000,00

 

23 605 1329 2.208 Manter a Feira do Produtor e Mercado Municipal

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 120.491,20

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 132.748,80

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 622.400,00

 

23 662 1328 1.060 Construir, Reformar e Ampliar Prédios/ Logradouros do Distrito Empresarial

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 143.000,00 

 

23 662 1328 2.210 Manter o Programa InNova Canaã Polo Indurtrial e de Serviços

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 136.500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 250.307,40

 

Destino:

 

2026 Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico

23 605 1329 1.059 Adquirir Equip., Const., Reformar e Ampl a Feira do Produtor e Mercado Municipal

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.597.765,38

 

23 662 1328 1.060 Construir, Reformar e Ampliar Prédios/ Logradouros do Distrito Empresarial

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

 

23 122 1315 2.200 Manter o FMDS Secretaria

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00

 

23 122 1315 2.201 Manter a Secretaria Municipal de Desenv. Econômico

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.099,72

 

23 122 1330 2.202 Manter o Programa Turismo em Foco

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.200,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 111.554,36

 

23 122 1330 2.203 Realizar Eventos Para o Fortalecimento do Turismo Local

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00

 

23 334 1326 2.204 Manter as Ações de Desenvolvimento do Comércio Local

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

 

23 334 1326 2.205 Manter o Programa Geração de Emprego e Renda

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 122.400,00

 

23 334 1326 2.206 Manter o Projeto Mulheres Brilhantes e Negócios Fascinantes

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

 

23 334 1327 2.207 Manter o Programa Qualifica Canaã

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Trans da União de Recursos Minerais 50.000,00

 

23 605 1329 2.208 Manter a Feira do Produtor e Mercado Municipal

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

 

23 662 1328 2.209 Manter o Programa InNova Canaã Polo Educacional

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

23 662 1328 2.210 Manter o Programa InNova Canaã Polo

Indurtrial e de Serviços

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 101.980,54

 

Secretaria de Produção e Desenvolvimento Rural

 

Origem:

 

20 122 1315 2.212 Manter a Sec. Mun. de Prod.e Desenv. e P rodução Rural

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 519.000,00

20 606 1365 2.213 Ampliar o Programa de Mecanização Agrícola

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 367.494,93

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 374.752,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 100.000,00

 

20 606 1365 2.214 Manter o PROCAMPO Produção de Grãos e Mandioca

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 535.000,00

 

20 606 1365 2.215 Manter o PROCAMPO Apicultura

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 150.000,00

 

20 606 1365 2.216 Manter o PROCAMPO Avicultura

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 550.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 750.000,00

 

20 606 1365 2.217 Manter o PROCAMPO Bovinocultura

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 320.000,00

 

20 606 1365 2.225 Manter o PROCAMPO Suinocultura

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 450.000,00

 

20 606 1365 2.227 Manter o PROCAMPO Fruticultura

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 107.753,07

 

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 212.500,00

 

20 606 1368 2.228 Manter a Agricultura Familiar

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 563.500,00

 

Destino:

 

2101 Sec. Mun. de Produção e Desenv. Rural

20 122 1315 1.063 Construir Reformar e Ampliar a Secretaria Munic. de Desenv. e Prod. Rural

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

20 606 1365 1.064 Construir, Reformar e Ampliar o PROCAMPO Produção de Grãos e Mandioca

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00

 

20 609 1367 1.065 Implantar a Clínica Médica Veterinária

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00

 

20 122 1315 2.212 Manter a Sec. Mun. de Prod.e Desenv. e P rodução Rural

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 125.416,00

 

20 606 1365 2.213 Ampliar o Programa de Mecanização Agrícola

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

20 606 1365 2.214 Manter o PROCAMPO Produção de Grãos e Mandioca

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 850.000,00

 

20 606 1365 2.215 Manter o PROCAMPO Apicultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

20 606 1365 2.216 Manter o PROCAMPO Avicultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00

 

20 606 1365 2.217 Manter o PROCAMPO Bovinocultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00

 

20 606 1365 2.218 Manter o PROCAMPO Horticultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

20 606 1365 2.219 Manter o PROCAMPO Inovação e Tecnologia

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

 

20 606 1365 2.220 Manter o PROCAMPO Ovinocultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 84.584,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00

 

20 606 1365 2.221 Manter o PROCAMPO Piscicultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Trans da União de Recursos Minerais 150.000,00

 

20 606 1365 2.222 Manter o PROCAMPO Regularização Fundiária

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00

 

20 606 1365 2.223 Manter o PROCAMPO Sanidade Animal

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00

 

20 606 1365 2.224 Manter o PROCAMPO Sistemas de Informações Rurais

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00

 

20 606 1365 2.225 Manter o PROCAMPO Suinocultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Trans da União de Recursos Minerais 200.000,00

 

20 606 1365 2.226 Manter o PROCAMPO Floricultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

20 606 1365 2.227 Manter o PROCAMPO Fruticultura

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

20 606 1368 2.228 Manter a Agricultura Familiar

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

20 609 1366 2.229 Manter o Programa de Inspeção Municipal SIM

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

 

20 609 1367 2.230 Manter a Clínica Médica Veterinária

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00

 

Fundo Municipal de Educação

 

Origem:

 

12 122 1315 2.153 Manter a Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 3.030.000,00

 

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 4.295.000,00

 

12 392 1399 2.154 Manter o Programa CMEduc - Centro de Mídias Educacionais

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 200.000,00

 

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 800.000,00

 

12 422 1397 2.170 Manter o PNAE

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 1.075.000,00

 

12 422 1398 2.171 Manter o PNATE

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 2.600.000,00

 

Destino:

 

1526 Secretaria Municipal de Educação

12 392 1399 1.046 Construir, Reformar e Ampliar Prédios

Púb. Educação para Todos

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

12 122 1315 2.153 Manter a Secretaria Municipal de Educação

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

12 392 1399 2.154 Manter o Programa CMEduc - Centro de Mídias Educacionais

3.3.90.30.00 Material de consumo

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

12 392 1399 2.155 Manter o Programa Educação para Todos

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

12 392 1399 2.156 Manter os Órgãos Colegiados

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

12 392 1399 2.157 Realizar Conv.,ATC's e/ou Similares com Inst.Púb. Priv. Gov e Não Governamentais

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

12 422 1400 2.158 Programa Cidade Educadora

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

12 422 1400 2.159 Realizar Conv, ATC's e/ou Similares Com Inst. Púb. Priv. Gov. e Não Governamenta

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 200.000,00

 

1527 Fundo Municipal de Educação

12 422 1397 2.170 Manter o PNAE

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

15001001 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1.000.000,00

 

12 422 1398 2.171 Manter o PNATE

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.000,00

15001001 Trans da União de Recursos Minerais 4.000.000,00

 

Fundação Cultura Esporte e Lazer

 

Origem:

 

1929 Fundação Mun de Cultura, Esporte e Lazer

13 122 1315 1.057 Construir, Reformar e Ampliar Prédios da FUNCEL

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 2.000.000,00

27 392 1411 1.058 Construir, Reformar e Ampliar Espaços de Esporte e Lazer

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 4.000.000,00

 

13 122 1325 2.192 Manter a FUNCEL

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 2.000.000,00

 

Destino:

 

13 122 1315 1.057 Construir, Reformar e Ampliar Prédios da FUNCEL

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

27 392 1411 1.058 Construir, Reformar e Ampliar Espaços de Esporte e Lazer

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

13 122 1315 2.191 Realizar Conv/Coop/Termo de Fomento

Entre Entes Públicos e Privados

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00

 

13 122 1325 2.192 Manter a FUNCEL

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

13 392 1414 2.193 Manter o Programa Cultura é Vida

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

27 392 1410 2.194 Manter o Projeto de Iniciação Cultural-NIC

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00

 

27 392 1411 2.195 Manter o Programa Esporte e Lazer em Ação

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

27 811 1412 2.196 Manter o Programa Bolsa Atleta

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00

 

27 812 1413 2.197 Manter o Projeto de Iniciação Esportiva- NIES

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00

 

Instituto de Desenvolvimento Urbano

 

Origem:

 

1819 Inst. de Desenvolvimento Urbano.

 

15 452 1350 1.056 Implantar o Georreferenciamento e Fotometria em todo Territ. Mun. (SIMGEO)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 300.000,00

 

15 452 1347 2.187 Manter o Programa Canaã, Meu Lugar

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 700.000,00

 

15 452 1350 2.190 Manter o Georref. e Fotometria em todo Território Municipal (SIMGEO)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 1.000.000,00

 

Destino:

 

15 122 1315 1.054 Construir, Reformar e Ampliar o Prédio do IDURB

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

15 452 1348 1.055 Implantar o Programa Planejamento e Gestão Urbana

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

15 452 1350 1.056 Implantar o Georreferenciamento e Fotometria em todo Territ. Mun. (SIMGEO)

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

15 122 1315 2.184 Manter o Instituto de Desenvolvimento Urbano - IDURB

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

15 125 1349 2.186 Manter o Programa Obra Legal

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

15 452 1348 2.189 Manter o Programa Planejamento e Gestão Urbana

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00

 

15 452 1350 2.190 Manter o Georref. e Fotometria em todo Território Municipal (SIMGEO)

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de 250.000,00

 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

 

Origem:

 

1625 Serviço Autônomo de Água e Esgoto Saae

17 512 1334 1.051 Construir, Reformar e Ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 2.500.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 8.000.000,00

 

17 512 1335 1.052 Construir, Reformar e Ampliar o sistema de Abastecimento de Água

4.4.90.51.00 Obras e instalações

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 4.000.000,00

 

17 122 1315 2.172 Manter o SAAE

3.3.90.30.00 Material de consumo

17080000 Trans da União de Recursos Minerais 500.000,00

 

Destino:

 

17 122 1315 1.050 Construir, Reformar e Ampliar a Sede do SAAE

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

17 512 1334 1.051 Construir, Reformar e Ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

17 512 1335 1.052 Construir, Reformar e Ampliar o sistema de Abastecimento de Água

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000,00

 

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00

 

17 122 1315 2.172 Manter o SAAE

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.000,00

 

17 512 1334 2.173 Manter o Sistema de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

17 512 1335 2.174 Manter o Programa Saneamento/Água

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 

17 512 1336 2.175 Manter o Programa SAAE Comunidade

3.3.90.30.00 Material de consumo

15000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00

 


Publicado por:
Daniel de S. Diniz da Silva
Código Identificador:EF657A14