ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - LEI MUNICIPAL 2242 - LDO 2020 - EXERCICIO 2021
ANEXO I
Metas e Prioridades
Este anexo descreve e detalha as ações do Poder Público Municipal, estabelecidas como medida para o atingimento dos objetivos e demais diretrizes propostos pela presente Lei.
Considerando ainda a necessária compatibilização dos planos de ação desta Gestão às diretrizes estabelecidas pelo Plano Plurianual na oportunidade de sua elaboração, são indicadas ainda neste material, as metas desta Gestão, oportunamente atualizadas consoantes às avaliações técnicas de viabilidade desenvolvidas pelas Secretarias e demais Órgãos do Governo Municipal, conforme os prognósticos fiscais estimados segundo o cenário macroeconômico atual.
Neste sentido, observados os impactos sociais e econômicos da presente crise, ocasionada pelo avanço da pandemia COVID-19 em território municipal, o presente documento apresenta uma programação compatível com as projeções de médio prazo construídas por este Governo, de maneira que foram priorizadas neste material, as atividades imprescindíveis a consecução dos objetivos institucionais de cada pasta, assegurada a execução dos projetos em andamentos e as demais ações, cuja execução, segundo a avaliação técnica dos titulares de cada unidade orçamentária, se mostrarem técnica e financeiramente viável.
ANEXO DO PODER LEGISLATIVO
METAS E PRIORIDADES
Este anexo especifica, dentre ações estabelecidas pelo plano plurianual 2018/2021, quais as metas e prioridades desta Administração Pública Legislativa Municipal para alcance dos objetivos propostos por esta Lei, inseridos ao Projeto de Lei nº 007 de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública para o exercício de 2021.
Deste Modo, para melhor compreensão das diretrizes gerais de gestão, as Ações estão dispostas e, grupos, conforme o programa de governo com o qual se relacionam, demonstrando as metas estabelecidas para aquele exercício e o Programa ao qual estão vinculadas.
ARTICUALAÇÃO INTITUCIONAL E COORDENAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2021
AÇÃO: Projeto de Construção do Prédio Legislativo.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Aquisição de Mobiliário para manutenção da Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Aquisição de equipamentos de informática para operacionalização das atividades da Câmara.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 15
AÇÃO: Manutenção dos veículos automotores disponibilizados à Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Aquisição de motocicletas utilitário para operacionalização das atividades da Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Capacitação e Qualificação dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 15
AÇÃO: Manutenção do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Câmara Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 01
AÇÃO: Apoio a participação de servidores da CMB em Fóruns e Seminários.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 06
AÇÃO: Assistência jurídica Poder Legislativo.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 03
AÇÃO: Realização de Sessões Itinerantes.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 02
AÇÃO: Apoio a divulgação das Ações do Poder Legislativo Municipal.
PROGRAMA: Ação Legislativa.
CLASSIFICAÇÃO: Projeto Quantidade: 04
|
AÇÃO: |
Implementação do Sistema Municipal de Planejamento. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Orçamentária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo ao aperfeiçoamento de metodologia para o planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação das ações governamentais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração, acompanhamento e reformulação dos instrumentos legais de planejamento e gestão. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento e Gestão Orçamentária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho de Secretarias. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Instituição do Comitê Estratégico de Governo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o planejamento e a gestão de políticas públicas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a concepção e gestão de projetos para captação de recursos externos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Instituição de grupos técnicos de trabalho para a avaliação, monitoramento e controle de instrumentos legais de planejamento e de gestão de políticas públicas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para a Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional. |
||||
|
PROGRAMA: |
Aperfeiçoamento da Gestão Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fortalecimento dos espaços de participação social e criação de novos mecanismos para ampliar a transparência e a participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Participação popular |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico-administrativo à Coordenadoria de Defesa Civil. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e Manutenção da guarda municipal |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações articuladas com os demais órgãos de segurança pública. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio logístico aos efetivos da Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e manutenção dos serviços Municipal de Vídeo monitoramento. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio as ações de Segurança Pública |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação de ações técnicas de correção e ordenamento do tráfego de veículos nas vias do município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Organização do Trânsito |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do sistema Municipal de transporte coletivo de passageiros. |
||||
|
PROGRAMA: |
Organização do Trânsito |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aprimoramento e implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as iniciativas de capacitação e qualificação profissional de recursos humanos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do cursinho pré-vestibular. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Recursos Humanos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aperfeiçoamento de instrumentos de transparência da gestão municipal e de divulgação de informações oficiais a sociedade. |
||||
|
PROGRAMA: |
Administração Geral |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Portal da transparência. |
||||
|
PROGRAMA: |
Administração Geral |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fortalecimento da sustentabilidade jurídico constitucional de todas as políticas públicas nas etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento contínuo da defesa judicial das políticas públicas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Consultoria e Defesa Jurídica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Promoção de manifestação jurídica em todos os processos administrativos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Consultoria e Defesa Jurídica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Subsidiar as iniciativas de assessoramento direto aos agentes públicos conforme suas atribuições em cenários de eventual instabilidade social, nas resoluções de pacificação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Consultoria e Defesa Jurídica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física, técnica e administrativa do Sistema Municipal de Controle Interno. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação de servidores atuantes no Controle Interno. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
6 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da biblioteca do Controle Interno Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Interno |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física, técnica e administrativa do PROCON Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção e defesa do consumidor |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio às ações de sensibilização e qualificação dos fornecedores e demais prestadores de serviço a respeito dos direitos do consumidor. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção e defesa do consumidor |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Atualização de cadastro Imobiliário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Atualização da Planta de Valores. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação dos processos de fiscalização, licenciamento e arrecadação municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de ações de parcelamento de dívidas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e adequação dos mecanismos de arrecadação com equipamentos, computadores e softwares atualizados. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Tributária |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização do Cadastro Ambiental dos imóveis rurais de Barcarena com menos de 4 módulos fiscais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
50253,21 |
|
AÇÃO: |
Implantação do Projeto Orla de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1ª |
|
AÇÃO: |
Implementar o Plano Ambiental Municipal revisado e atualizado. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
20% |
|
AÇÃO: |
Elaborar o Zoneamento Ecológico Econômico do município de Barcarena - ZEE. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Plano de Resíduos Sólidos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação de aterro sanitário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação de usina de carbonização. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de parque ambiental. |
||||
|
PROGRAMA: |
Planejamento Ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantar, em local próximo à SEMADE, o centro de treinamento e de capacitação ambiental para os servidores públicos e sociedade civil de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
10% |
|
AÇÃO: |
Realizar oficinas de coleta seletiva de resíduos sólidos, de acordo com o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
4% |
|
AÇÃO: |
Subsidiar a implementação dos projetos de coleta seletiva de lixo no município de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Licenciamento das atividades de impacto ambiental local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Licenciamento ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
300 |
|
AÇÃO: |
Fiscalização das atividades potencialmente poluidoras de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Fiscalização ambiental |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
500 |
|
AÇÃO: |
Implementação das ações integradas junto aos setores públicos e privados do Município para promover a Semana do Meio Ambiente de forma ampla de participativa. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
100 |
|
AÇÃO: |
Realizar campanhas de educação ambiental específicas nos empreendimentos industriais, áreas rurais, áreas de assentamentos agrários, empresas de navegação, ilhas, escolas públicas e privadas, dentre outros setores de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
12 |
|
AÇÃO: |
Promover parcerias com outras secretarias e organizações da sociedade civil e empresas privadas para definição e implementação de ações de educação ambiental para a prevenção da poluição em seus aspectos sociais, morais e físicos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Intensificar a educação ambiental de Barcarena, através dos diferentes tipos de mídia, tais como: sopt nas rádios, folders, panfletos, outdoors, cartilhas, dentre outras. |
||||
|
PROGRAMA: |
Educação ambiental formal, não formal e informal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
100% |
|
AÇÃO: |
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para os segmentos de comércio e serviços. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Valorização da mão de obra local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento do Comércio |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promoção de treinamentos e qualificação na área comercial, cooperativismo e associativismo - CLIENTES EXTERNOS. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a qualificação de gestores empresariais e empreendedores. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao desenvolvimento de micro e pequenos empreendedores. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento do Empreendedorismo Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a implantação de políticas de desenvolvimento para o segmento industrial. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a projetos de infraestrutura no segmento industrial. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento da zona de processamento de exportação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a verticalização da produção industrial. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações de implantação da ferrovia Norte-sul. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento Sustentável do Segmento da Indústria |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Cadastro de pessoas físicas e jurídicas no setor de turismo – CADASTUR. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de pesquisas de demandas turísticas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Treinamento e qualificação de profissionais de turismo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Promoção e Divulgação Turística. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação de Centro de Atendimento ao Turista – CAT. |
||||
|
PROGRAMA: |
Turismo Sustentável |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantar os serviços de orientação profissional e atendimento psicológico no SINE. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manter o SINE. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Adquirir equipamentos e mobiliários para melhor operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SEMUTE), bem como do SINE e do Conselho de Economia Solidária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura e Modernização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Manter o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMES e do Fundo Economia Solidária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoiar a realização dos fóruns Municipais de economia solidária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fomentar a Economia Solidária adequando o município as políticas nacionais, de forma a permitir o acesso a programas de financiamento, compras governamentais, comercialização de produtos e serviços, capacitação dos atores e demais ações na área de economia solidária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantar o selo de Economia Solidária – ECOSOL. |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Coordenar a Comissão Municipal de Emprego de Barcarena (PA) |
||||
|
PROGRAMA: |
Implementação das Políticas de Trabalho, Emprego e Renda |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover a manutenção do Sistema Municipal de Educação Profissionalizante. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estabelecer técnicas para apoiar a inserção e a reinserção do trabalhador capacitando a mão-de-obra especializada. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Realizar cursos de qualificação profissional para jovens aprendizes no município de Barcarena (PA). |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Ofertar cursos de qualificação profissional para as mulheres barcarenenses (PA). |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Treinar os servidores como requisito indispensável para garantir um serviço público de qualidade. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Capacitar os servidores visando a eficácia dos serviços públicos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Cidadão para o Mundo do Trabalho |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Incentivo à venda dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar, bem como para o comércio local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização da Feira do Peixe Vivo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE |
2 |
|
AÇÃO: |
Distribuição de sementes, adubos e demais insumos para a agricultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
5.000 |
|
AÇÃO: |
Parceria na criação de hortas comunitárias nas escolas e comunidades. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio a agricultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e reestruturação de viveiros comunitários para produção de mudas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a avicultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Preparo de áreas para agricultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
50 |
|
AÇÃO: |
Estabelecimento e estruturação das cadeias produtivas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Revitalização e manutenção da área produtiva da escola agrícola. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao transporte da produção rural. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação do cadastro único dos produtores do município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
150 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a verticalização e certificação da produção agrícola. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as políticas de incentivo a agricultura familiar rural. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Incentivo à produção do abacaxi. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a erradicação da febre aftosa. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Regularização de empreendimentos aquícolas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE |
5 |
|
AÇÃO: |
Aquisição e/ ou locação de implementos e máquinas agrícolas |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção das máquinas, equipamentos e veículos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
16 |
|
AÇÃO: |
Construção e Manutenção de porto fluvial para escoamento agrícola. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fomentar a aquicultura familiar. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a construção do laboratório de alevinagem. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de fábrica de ração artesanal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Produção e Comercialização |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição e/ou locação de veículos adequados para escoamento da produção rural. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Incentivo ao escoamento da produção agrícola através do fomento a rede de comercialização local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização de Feiras itinerantes. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
12 |
|
AÇÃO: |
Construção de feiras e mercados. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de feiras e mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação e revitalização de feiras e mercados. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de Feiras e Mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Criação da comissão de acompanhamento da construção de feiras e mercados. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação de Feiras e Mercados |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a regularização fundiária para os produtores rurais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação dos produtores rurais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
100 |
|
AÇÃO: |
Assistência técnica as comunidades. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
120 |
|
AÇÃO: |
Incentivo a formação de técnicos agrícolas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
15 |
|
AÇÃO: |
Capacitações técnicas dos servidores da SEMAGRI. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Incentivar a criação de cooperativas e associações. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte técnico agrícola |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do conselho rural sustentável. |
||||
|
PROGRAMA: |
Fortalecimento do controle social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Agricultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Fortalecimento do controle social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Parceria em projetos de desenvolvimento rural. |
||||
|
PROGRAMA: |
Elaboração de projetos e parcerias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da estrutura e funcionamento permanente do Conselho Municipal de Educação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantia de funcionamento das instalações gerais das unidades educacionais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir o abastecimento de água tratada nas instituições educacionais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Conforme legislação Federal, ampliar e adequar com qualidade o transporte escolar rodoviário e aquaviário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Adquirir produtos familiares para merenda escolar. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir o atendimento de alimentação escolar aos alunos da rede municipal com qualidade e quantidade suficiente. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a captação de recursos e fontes de financiamento para atendimento de alunos por meio de programas federais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos programas federais em execução no município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal, do Fórum Permanente de Educação e da Conferência Municipal de Educação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção permanente dos espaços físicos de educação no que concerne a pintura, reparos elétricos, hidráulicos, roçagem e outros. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Ampliação, revitalização e adequação das instalações gerais das unidades educacionais de acordo com padrões mínimos de qualidade e acessibilidade atendendo as necessidades específicas de cada comunidade. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Assegurar condições adequadas de funcionamento dos espaços educativos e demais ambientes das instituições educacionais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção de hortas escolares em parceria com a Secretaria de Agricultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Melhoria e expansão do serviço de transporte escolar. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover inclusão digital na rede municipal de ensino. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e manutenção de quadras escolares. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e qualificação da educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar formação inicial e continuada dos profissionais da educação básica. |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização dos servidores da educação municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar formação continuada de professores para o AEE. |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização dos servidores da educação municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Valorização dos servidores por meio de capacitação profissional, acesso por concurso público e efetivação do PCCR. |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização dos servidores da educação municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Setor de Passe Escolar Intermunicipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte ao desenvolvimento estudantil |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Transporte dos alunos de nível superior e técnico. |
||||
|
PROGRAMA: |
Suporte ao desenvolvimento estudantil |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manter a modalidade da EJA nos turnos estratégicos de funcionamento da escola. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar apoio a campanhas educativas de combate ao uso de drogas, ao trabalho infantil e à violência. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Ampliação e fortalecimento da formação religiosa em todas as escolas da rede municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de ações pedagógicas, administrativas e de gestão, tendo em vista a qualificação continuada da educação do campo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Sistema e do Plano Municipal de Educação, seu acompanhamento e avaliação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realizar, de forma sistemática e permanente, a avaliação, o controle social, o monitoramento e a gestão da qualidade da educação e do ensino, buscando a credibilidade institucional, o princípio da transparência e a melhoria contínua dos índices do IDEB e de outros indicadores educacionais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Garantir a manutenção do atendimento educacional especializado. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Proporcionar incentivo pedagógico nas escolas públicas do município para educação ambiental. |
||||
|
PROGRAMA: |
Desenvolvimento qualitativo da Educação Municipal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Auxiliar os artistas locais, grupos culturais a elaborarem projetos e se inscreverem nos editais culturais para captação de recursos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura em desenvolvimento |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Promover, por meio de parcerias, cursos, palestras e oficinas de qualificação e aperfeiçoamento dos artistas e grupos culturais locais para aprimoramento de seu produto ou atividade artística. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura em desenvolvimento |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Incentivar e viabilizar a participação dos servidores da SECULT em seminários, cursos, oficinas voltados para sua função, desenvolvida na Secult para seu aperfeiçoamento e qualificação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura em desenvolvimento |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Criar e implantar a feira do artesanato no Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Realizar, por meio de parceria com a SEICOMTUR, o diagnóstico econômico-cultural do Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Buscar parcerias para a criação de políticas públicas que incentivem e fortaleçam os empreendimentos criativos no município, como cursos e oficinas de empreendedorismo cultural. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Valorizar o arranjo criativo local na realização dos eventos e atividades culturais do Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e economia criativa |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Promover seminários, cursos, oficinas e palestras para o desenvolvimento da cultura local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e inclusão social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Oferecer cursos e oficinas artesanais para mulheres de baixa renda. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e inclusão social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Criar parcerias com entidades não governamentais para a realização de projetos culturais nas demais localidades do Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cultura e inclusão social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Desenvolver e apoiar projetos de incentivo a cultura no município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar festivais gastronômicos no Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar os grupos culturais existentes no Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
8 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar projetos culturais itinerantes como cinema, sarau, teatro, dança e etc. |
||||
|
PROGRAMA: |
Valorização e difusão da cultura local |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Apoiar e incentivar projetos voltados para o resgate da história e identidade cultural do município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Patrimônio cultural. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Modernização dos serviços do setor de tombamento e preservação da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso. |
||||
|
PROGRAMA: |
Patrimônio cultural |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Criar e apoiar projetos de Educação Patrimonial em Barcarena sede e demais localidades do Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Patrimônio cultural |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolver e apoiar projetos de pesquisa voltados para o resgate da história e cultura do Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Patrimônio cultural |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realização do Fórum e da Conferência Municipal de Cultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Sistema Municipal de Cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Cultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Sistema Municipal de Cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e Manutenção do Conselho Municipal de Cultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Sistema Municipal de Cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção do arquivo público municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de apoio à cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reforma e Ampliação do Prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso e apoio aos projetos das bibliotecas e as iniciativas de bibliotecas comunitárias nas demais regiões do Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de apoio à cultura |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação do Estádio Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e reforma de ginásio poliesportivo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de quadras esportivas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de campo de futebol. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura de Esporte e Lazer |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a grupos que desenvolvem projetos esportivos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Esporte e Lazer na Cidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Cadastramento e apoio a atletas amadores. |
||||
|
PROGRAMA: |
Esporte e Lazer na Cidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de atividades esportivas em diversas comunidades do município, com apoio aos times e projetos já existente. |
||||
|
PROGRAMA: |
Esporte e Lazer na Cidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Realizar a conferência da juventude. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Criar o Conselho Municipal da Juventude |
||||
|
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio às iniciativas de capacitação e qualificação da juventude local. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio ao desenvolvimento de políticas públicas para a juventude. |
||||
|
PROGRAMA: |
Cidade Jovem |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico para o fortalecimento da Gestão do SUAS -IGD SUAS. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Readequação dos prédios da Assistência Social. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio técnico e Operacional para fortalecimento do Controle Social do SUAS - IGD SUAS. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-ADESÃO). |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção dos Conselhos Tutelares de Barcarena. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Apoio das ações dos Programas Habitacionais Minha Casa Minha Vida, Cheque Moradia e outros. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização do Programa Acessuas Trabalho. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio e incentivo as entidades organizadas da sociedade civil. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção de outros programas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção de Projetos Sociais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social -SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e manutenção da Gestão do Trabalho. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do trabalho e educação permanente do SUAS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação, Estruturação e Manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e seus Anexos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção social básica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Básica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do CREAS. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Média Complexidade. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Média Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Adultos e suas Famílias. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Estruturação e Manutenção do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Financiamento dos Benefícios Eventuais da Assistência Social. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio à Organização e manutenção do Programa Bolsa Família- IGD Bolsa Família. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos benefícios Socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fortalecimento do Controle Social do IGD BOLSA FAMÍLIA. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Financiamento do Programa Bolsa Cidadã. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão dos Benefícios Socioassistenciais |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Financiamento das Conferências Municipais dos conselhos vinculados a Secretaria de Assistência Social. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho dos Direitos da Mulher. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão de Políticas para Mulheres |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção do Sistema Horus. |
||||
|
PROGRAMA: |
Assistência Farmacêutica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Assistência Farmacêutica de acordo com o RENAME. |
||||
|
PROGRAMA: |
Assistência Farmacêutica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
03 |
|
AÇÃO: |
Manutenção dos Programas de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aparelhamento dos Estabelecimentos de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
05 |
|
AÇÃO: |
Conclusão de Unidades Básicas de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
02 |
|
AÇÃO: |
Ampliação, Reforma e Adequação garantindo a acessibilidade nos Estabelecimentos de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
02 |
|
AÇÃO: |
Construção de Unidades Básicas de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, Melhoria e Expansão da Infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Atendimentos à demandas originadas de ações judiciais sentenciadas para o SUS. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Informatização dos Estabelecimentos de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Ampliação e manutenção da Frota de Veículos da SEMUSB (Rodo/Fluvial). |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Contratualização de Serviços de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Implementação e Manutenção dos Sistemas de Informações. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Desenvolvimento de ações instituídas por Portarias do Ministério da Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Gestão do SUS |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Qualificação de Recursos Humanos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Trabalho em Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação do Trabalho em Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação, Expansão e Manutenção dos Serviços de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de Estabelecimentos de Atenção Secundária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de Estabelecimentos de Atenção Secundária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde |
||||
|
PROGRAMA: |
Vigilância em saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal |
||||
|
PROGRAMA: |
Vigilância em saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção da cobertura dos serviços de Combate e Controle de Endemias. |
||||
|
PROGRAMA: |
Vigilância em saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação dos Conselheiros Municipais de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
01 |
|
AÇÃO: |
Realização da Conferência Municipal de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Controle Social |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção de Equipes de Saúde Bucal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
22 |
|
AÇÃO: |
Expansão e manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação e Manutenção dos Programas da Atenção Básica. |
||||
|
PROGRAMA: |
Atenção Básica à Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e revitalização de praças. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Adequação das praças e demais logradouros as normas de acessibilidade vigentes. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Padronização e adequação das calçadas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação dos espaços e logradouros públicos |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20 |
|
AÇÃO: |
Construção de microssistema de tratamento de água. |
||||
|
PROGRAMA: |
Saneamento básico e esgoto |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
40 |
|
AÇÃO: |
Construção de microssistema de abastecimento de água. |
||||
|
PROGRAMA: |
Saneamento básico e esgoto |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
40 |
|
AÇÃO: |
Construção de redes de esgoto sanitário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Saneamento básico e esgoto |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
20000 |
|
AÇÃO: |
Pavimentação de vias. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e requalificação de vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Drenagem de vias. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e requalificação de vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Construção e pavimentação de novas vicinais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e requalificação de vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Limpeza e manutenção de ramais. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e requalificação de vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
200 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de estivas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e requalificação de vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
10 |
|
AÇÃO: |
Construção de feiras. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
15 |
|
AÇÃO: |
Operacionalização de medidas protetivas das orlas. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
5 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de trapiches. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Construção e manutenção de pontes. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
30 |
|
AÇÃO: |
Reforma e adequação de terminal hidroviário e rodoviário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Construção de estacionamento em áreas de grande circulação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
3 |
|
AÇÃO: |
Construção de centro comercial popular |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e/ou implantação de pórticos e demais equipamentos de identificação e sinalização urbana. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção, reforma e adequação de cemitério. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de máquinas e veículos automotores. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de terminal rodoviário. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. |
||||
|
PROGRAMA: |
Infraestrutura Urbana |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Expansão e manutenção da iluminação pública. |
||||
|
PROGRAMA: |
Manutenção e serviços urbanos. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
800 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do serviço de coleta de lixo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Manutenção e serviços urbanos. |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implementação do Plano de Mobilidade Urbana. |
||||
|
PROGRAMA: |
Mobilidade e logística |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Transporte. |
||||
|
PROGRAMA: |
Mobilidade e logística |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do Plano Municipal de Logística Portuária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Mobilidade e logística |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação da Coordenadoria de Mobilidade e Logística. |
||||
|
PROGRAMA: |
Mobilidade e logística |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Reestruturação física e tecnológica da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de mobiliário completo para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de Veículos para a operacionalização das atividades da Secretaria Municipal de ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Aquisição de lanchas para as operacionalizações das atividades da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Capacitação e qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
4 |
|
AÇÃO: |
Realização do Fórum Municipal de regularização fundiária. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Elaboração do cadastro técnico multifinalitário (CTM) em parceria com a SEMUR. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de prédio para a Secretaria Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Minha terra tá legal |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Fomento a operacionalização dos processos de financiamento habitacional para famílias com renda superior a três salários mínimos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Habitação Social de Interesse Público |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a articulação institucional com as demais esferas de governo para a implementação de Linhas de financiamento para a construção de Habitação de Interesse Social (HIS). |
||||
|
PROGRAMA: |
Habitação Social de Interesse Público |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação de estrutura técnica e administrativa específica para a gestão dos processos de implantação e execução de projetos habitacionais de interesse social (HIS). |
||||
|
PROGRAMA: |
Habitação Social de Interesse Público |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Requalificação fundiária de áreas urbanas e rurais para destinação de empreendimentos de interesse público. |
||||
|
PROGRAMA: |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio a transferência de imóveis Federais (Tratativas). |
||||
|
PROGRAMA: |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Criação de Zonas de Interesses Sociais (ZEIS) para fins de Habitação de Interesse Social (HIS). |
||||
|
PROGRAMA: |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Apoio as ações de parcelamentos, edificação compulsória PEU/IPTU progressivo no tempo e desapropriação com título da dívida ativa em parceria com a SEMUR. |
||||
|
PROGRAMA: |
Reabilitação e qualificação de Áreas Públicas |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Gabinete do Prefeito. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Procuradoria Geral do Município. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do PROCOM Municipal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção do Sistema Municipal de Controle Interno. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Tesouro. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal Extraordinária de Ordenamento Territorial e Habitação. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Receita. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Manutenção da Agência Reguladora de Serviços Públicos. |
||||
|
PROGRAMA: |
Apoio Administrativo |
CLASSIFICAÇÃO: |
Atividade |
QUANTIDADE: |
1 |
EMENDAS ADITIVAS – AUTORIA: VER. LUIZ LEÃO
|
AÇÃO: |
Construção de Escola polo na Comunidade do Castanhalzinho. VETADA. |
||||
|
PROGRAMA: |
Estruturação e Qualificação da Educação |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Implantação e ou Construção de CRAS – Comunidade Arienga Rio. VETADA. |
||||
|
PROGRAMA: |
Proteção Social Básica |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas Comunidades: Piedade, Cabresto, Embrasa e ou São Felipe. VETADA. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação, melhorias e expansão da infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
2 |
|
AÇÃO: |
Construção e ou ampliação da Avenida Eduardo Angelim (Pioneiro), Trecho da Avenida Félix Clemente Malcher (Pioneiro), até a Avenida D. Romualdo Coelho (Vila dos Cabanos). |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação de Vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e ou ampliação da Avenida Francisco Vinagre (Vila dos Cabanos), Trecho da Avenida Padre Casemiro (Vila dos Cabanos), até a Nova Jerusalém (Itupanema). |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação de Vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e ou manutenção do Ramal São José, Comunidade Arrozal e Construção de Rampa de acesso as margens do Rio, Ilha Trambioca. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação de Vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e ou manutenção da rampa de acesso a Comunidade Fazendinha, as margens do Rio Arrozal. |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação de Vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
|
AÇÃO: |
Construção e ou ampliação do Final da Rua Lameira Bittencourt (Bairro Imobiliária) |
||||
|
PROGRAMA: |
Qualificação e Requalificação de Vias |
CLASSIFICAÇÃO: |
Projeto |
QUANTIDADE: |
1 |
Publicado por:
Eliane Abreu Abreu
Código Identificador:F276992F