ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
ATO RATIFICAÇÃO

ATO RATIFICAÇÃO

 

Ratifico o Processo Licitatório Nº. 069/2025. Modalidade INEXIGIBILIDADE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO (STF, STJ, TSE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, PELAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA Empresa: L.COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.CNPJ sob o nº 33.558.212/0001-48, no valor global de R$70.000,00, (setenta mil reais).

 

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR.

Ordenador de Despesa.

 

ATO RATIFICAÇÃO

 

Ratifico o Processo Licitatório Nº. 070/2025. Modalidade INEXIGIBILIDADE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVEIRO/PA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCM/PA, TCE/PA, TCU), TRIBUNAIS SUPERIORES (STF, STJ, TSE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Empresa: L.COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.CNPJ sob o nº 33.558.212/0001-48, no valor global de R$105.000,00, (cento e cinco mil reais).

 

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.

Ordenador de Despesa.

 

ATO RATIFICAÇÃO

 

Ratifico o Processo Licitatório Nº. 071/2025. Modalidade INEXIGIBILIDADE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde para fortalecimento da gestão da secretaria municipal de saúde do município de Aveiro/PA, com fulcro nas normas de saúde vigentes e objetivando a elaboração e implementação de políticas de saúde municipais, gestão orçamentária e financeira relacionada à saúde, otimização de processos administrativos e operacionais, captação de recursos federais e estaduais para saúde, elaboração de planos estratégicos para a saúde municipal, aprimoramento da gestão de serviços de saúde oferecidos à população, acompanhamento e avaliação de indicadores de saúde municipais, melhoria da correta e devida alimentação dos sistemas do sus e suporte na gestão de faturamento relacionado aos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/PA Empresa: KAPTAR SOLUÇÕES CONSULTORIA CONTABIL E GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA.CNPJ sob o nº 39.611.673/0001-13, no valor global de R$175.000,00, (cento e setenta e cinco mil reais).

 

HIROITO TABAJARA LACERDA DE CASTRO.

Ordenador de Despesa. 


Publicado por:
Alice Costa Correa
Código Identificador:F29FA406