ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
DECRETO Nº. 87/2026 GAB/SEMAD/PMR RURÓPOLIS-PA, 27 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, estado do Pará, usando de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 53, Inciso XXVI da Lei Orgânica do Município de Rurópolis.

 

CONSIDERANDO que os cargos de Secretário Municipal são de livre nomeação e exoneração, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrativa e o interesse público na reorganização da gestão municipal,

ARTIGO 1º - EXONERAR, o servidor, Silvio Neimar da Silva, CPF 920. ***.592-**, ocupante do cargo Comissionado de secretario de meio ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Recursos Naturais – SEMMIN.

ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, em 27 de junho de 2026.

 

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

• Publicado nos seguintes meios públicos:

• No átrio da entrada da Prefeitura Municipal de Rurópolis em 29/06/2026.

• No site da Prefeitura Municipal de Rurópolis. www.ruropolis.pa.gov.br . 


Publicado por:
Andréa Gobira Alencar
Código Identificador:F42AF157