ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Gabinete de Governança e Coordenação Política
GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR CT
CONTRATO | DATA/ INÍCIO e ASSINATURA | OBJETO/JUSTIFICATIVA |
147/2026-APOIO-FUNDEB | 15.09.2026 | O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CLEIDSON RODRIGUES PASTANA, para a função de Agente de Inclusão Escolar CT, com término em 15/09/2027. |
146/2026-APOIO-FUNDEB | 11.09.2026 | O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) NILA SUZANA SANTOS BRAGA CORREA, para a função de Agente de Inclusão Escolar (a) CT, com término em 11/09/2027. |
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 023006 – Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB
Funcional Programática: 12.365.0008.2035.0000 – Suporte Administrativo e Operacional ao Ensino Infantil.
Categoria Econômica: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado.
Valor Mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
Ordenador Responsável: Alenilde Araújo da Silva Dresch
Fonte do Recurso: Fundo de Educação Municipal
Conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO: 16.1 – As partes elegem o Foro Civil da Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato de prestação de serviço temporário, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO que os contratos acima citados foram registrados na Secretaria de Gabinete do Prefeito e publicados no quadro de avisos, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº. 041/1996, de 03/04/1996, Resolução Administrativa nº. 003/2016TCM, de 16/02/2016 e Resolução Administrativa nº18/2018/TCM-PA.
Breu Branco-PA, 09 de novembro de 2026.
EVELINE C. CALDAS CANTÃO
Secretária de Gabinete
Publicado por:
Cleidiane Rodrigues Batista
Código Identificador:F4CE1A5B