ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Gabinete de Governança e Coordenação Política

GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - AGENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR CT

CONTRATO

DATA/ INÍCIO e ASSINATURA

OBJETO/JUSTIFICATIVA

147/2026-APOIO-FUNDEB

15.09.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) CLEIDSON RODRIGUES PASTANA, para a função de Agente de Inclusão Escolar CT, com término em 15/09/2027.

146/2026-APOIO-FUNDEB

11.09.2026

O Fundo de Educação Básica de Breu Branco, contrata em caráter provisório o (a) senhor (a) NILA SUZANA SANTOS BRAGA CORREA, para a função de Agente de Inclusão Escolar (a) CT, com término em 11/09/2027.

 

Dotação Orçamentária:   Unidade Orçamentária: 023006 – Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB

Funcional Programática: 12.365.0008.2035.0000 – Suporte Administrativo e Operacional ao Ensino Infantil.

Categoria Econômica: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado.

Valor Mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)

Ordenador Responsável: Alenilde Araújo da Silva Dresch

Fonte do Recurso: Fundo de Educação Municipal

 

Conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DO FORO: 16.1 – As partes elegem o Foro Civil da Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato de prestação de serviço temporário, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

 

CERTIFICO que os contratos acima citados foram registrados na Secretaria de Gabinete do Prefeito e publicados no quadro de avisos, de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº. 041/1996, de 03/04/1996, Resolução Administrativa nº. 003/2016TCM, de 16/02/2016 e Resolução Administrativa nº18/2018/TCM-PA.

 

Breu Branco-PA, 09 de novembro de 2026.

EVELINE C. CALDAS CANTÃO

Secretária de Gabinete


Publicado por:
Cleidiane Rodrigues Batista
Código Identificador:F4CE1A5B