ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260415003/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 260415003/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00093.20260910/0001

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.981.674/0001-57.

CONTRATADA: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.062.826/0001-88.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, mobiliários, equipamentos, utensílios e materiais pedagógicos destinados à estruturação, aparelhamento e adequado funcionamento do Abrigo de Crianças e Adolescentes do Município de Rurópolis/PA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 75, inciso II, e demais alterações aplicáveis. O contrato decorre do Processo Administrativo nº 00093.20260910/0001 e da Dispensa de Licitação nº 009/2026D.

VALOR TOTAL: R$ 62.287,84 (sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0901 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0016.1.038 – Aquisição de Mobiliário, veículos e Equipamentos de Proteção Social; 08.122.0016.2.082 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 25/09/2026 e término em 25/09/2027, com validade e eficácia legal após a publicação do extrato.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

Rurópolis/PA, 25 de setembro de 2026.

 

JOSIANE RODRIGUES DE MOURA

Secretária Municipal de Assistência Social

Contratante 


Publicado por:
Cezar Caetano da Silva
Código Identificador:F4CE5A30