ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1.163/2024 15 DE MAIO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº. 1.163/2024 15 de maio de 2024

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL “RITA SOUZA DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, EM PARAGOMINAS/ PA.

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, Sr. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES, no exercício de suas atribuições, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e ele sancionou a seguinte Lei::

 

Art. 1º Fica denominada “Praça Municipal Rita Souza de Oliveira”, a praça do Bairro JK, localizada na rua Visconde de Mauá em Paragominas/PA, como homenagem póstuma à pessoa aludida.

 

Art. 2º Faz parte integrante desta lei o mapa de localização, a certidão de óbito e a biografia de Rita Souza de Oliveira.

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, 15 de maio de 2024.

 

JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES

Prefeito de Paragominas


Publicado por:
Jorge Pascoa da Silva
Código Identificador:F83F528C