ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
EDITAL / PMP-SECULT – Nº 10/2023

 

“CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE PARAGOMINAS 2023”

 

A Prefeitura Municipal de Paragominas, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – SECULT torna público a quem interessar que realizará o “CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS DE PARAGOMINAS 2023” observado as indicações precisas deste edital, artigos e condições seguintes:

 

Art. 1° – O Concurso Intermunicipal de Quadrilhas Juninas de Paragominas será realizado no dia 01 de Julho de 2023 (sábado) às 18h, no Ginásio Municipal de Esportes Samuel Cardoso Câmara, sendo parte integrante do “Arraial Municipal 2023”;

 

Art. 2° – Serão disponibilizadas 15 (Quatorze) vagas para grupos de quadrilhas juninas a participar do Concurso Intermunicipal de Paragominas 2023. Serão permitidas inscrições de até dois grupos de um mesmo município.

 

Art. 3º – As inscrições serão efetivadas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer – SECULT, no período de 22/06/2023 à 26/06/2023, no horário comercial. Na ocasião, será apresentado o REGULAMENTO e esclarecimentos sobre o presente Edital aos grupos/agremiações inscritas e firma-se o compromisso em aceitar as condições do concurso, como se acham estabelecidas.

 

Art. 4º – A Prefeitura Municipal de Paragominas, por meio da SECULT – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, conferirá as seguintes premiações:

 

I - Ao 1º LUGAR – R$ 6.000,00 (Sete Mil Reais) + Troféu

II - Ao 2º LUGAR – R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) + Troféu

III - Ao 3º LUGAR – R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) + Troféu

IV - Melhor Marcador – R$ 500,00 (Quinhetos Reais) + Troféu

V - À Miss Morena Cheirosa – R$ 500,00 (Quinhetos reais) + Faixa

VI - À Miss Simpatia – R$ 500,00 (Quinhentos reais) + Faixa

VII - À Miss Caipira – R$ 500,00 (Quinhetos reais) + Faixa

VIII - À Mix Caipira – R$ 500,00 (Quinhentos reais) + Faixa

 

Parágrafo Único – As premiações serão pagas conforme a disponibilidade de recursos próprios da Prefeitura Municipal de Paragominas e de acordo com a seguinte dotação orçamentária:

 

13 122 0011 2.139 - Apoio, Realização e Produção de Eventos Artísticos, Culturais, Religiosos, Turísticos e Realização de Feiras.

3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

 

Art. 5º - Os valores correspondentes às premiações em dinheiro não serão pagos em espécie no momento das condecorações. Para o recebimento dos mesmos, os vencedores (ou representantes legais) deverão encaminhar cópias: RG; CPF; PIS; Comprovante de Residência; Número e Série da Carteira de Trabalho e possuir Conta Corrente Bancária junto a qualquer instituição de Crédito do País, de acordo com as Normativas do Decreto Presidencial da República nº 6.170 de 25 de julho de 2007 e as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal;

 

Art. 6º - Os vencedores terão um prazo de 15 dias corridos a contar do dia 03/07/2023 para encaminhar à SECULT a documentação requisitada, a fim de que sejam formalizadas as providências referentes aos pagamentos. Após esse prazo, os vencedores perderão o direito às respectivas premiações;

 

Art. 7° - Poderá o Organizador/Realizador suspender o evento por questões de segurança pública, caso fortuito ou força maior;

 

Art. 8° – O Regulamento do Concurso encontra-se à disposição na SECULT, Espaço Cultural, sede na Avenida Presidente Vargas, s/nº, Bairro Célio Miranda, no horário comercial, exceto feriados e finais de semana. Contatos através dos telefones: (91)3729-8034, Whatsapp: (91) 99929-8350. Regulamento também disponível no Facebook.com/secultparagominas ou solicitado através do e-mail: concursos.secultpgm@gmail.com

 

Paragominas/PA, 20 de junho de 2023.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 22/06/2023. Edição 3273
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