ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2024
DESIGNA SERVIDOR AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 104, incisos II e XI da Lei Orgânica do Município e com base na Lei Municipal n° 1.214 de 27 de dezembro de 2021, alterada pela Municipal n° 1.253 de 27 de novembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Servidor Público efetivo RAFAEL SILVA CARVALHO, matrícula funcional nº 22873, ao cargo de Fiscal de Tributos PMC – CNS06, ficando lotado no Departamento de Arrecadação Municipal – DAM, por tempo indeterminado.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
Curionópolis/PA, 15 de abril de 2024.
MARIANA AZEVEDO MARQUEZ CHAMON
Prefeita Municipal de Curionópolis
Publicado por:
Jane Maria Caires de Souza
Código Identificador:F91B690E