ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
administração
ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA
PORTARIA Nº 091 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MAURÍCIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURICIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Fiscal Ambiental, para realizar suas atividades de trabalho nas dependências da SEMSA.
Art. 2º O servidor designado deverá desempenhar suas funções em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, e atender às determinações superiores pertinentes à sua atuação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Belterra-PA, 11 de novembro de 2026.
_______________________________________
SIMONE BRAGA MONTEIRO
Secretária Municipal de Administração e Governo -SEMAG
Decreto n° 001/2025
Publicado por:
Elizangela de Oliveira Caldeira
Código Identificador:FA5DD737