ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 495/2026-A
DECRETO N.º 495/2026-A
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2369/2026-SEMED de 13 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, os (as) Senhores (as) da Relação Anexa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754 de 05 de janeiro de 2010 e sua alteração dada pela Lei nº 5.195/2019 de 16 de abril de 2019.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 19 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
ANEXO DO DECRETO Nº 495/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
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Nº |
NOME DO SERVIDOR(A) |
CARGO |
LOCAL DE TRABALHO |
DATA DA NOMEAÇÃO |
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PATRICIA MAGALHÃES MIMORA |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 |
EMEF RAIMUNDO GILDO |
09/10/2026 |
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ROBSON PEREIRA NUNES |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6 |
E EIEF PASTOR GILBERTO M.DE SOUZA |
13/10/2026 |
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), 19 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por:
Felisberto Abreu Dias Filho
Código Identificador:FA7B536C