PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0055/2026

Contrato nº.: 0055/2026 - SEMEC

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e LUANA MACHADO COELHO SILVA

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais.

Vigência: 19 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Valor: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código: 12 365 0003 2.059

Dotação Orçamentária nº: 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro: Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2026.

Responsável: Jefferson Felgueiras de Carvalho

 

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação