PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026-FMMA

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Breu Branco-PA, CNPJ nº 27.013.643/0001-26.

 

CONTRATADA: D G de Almeida Contabilidade Ltda, CNPJ nº 15.462.803/0001-35.

 

OBJETO: Prestação de serviços de locação de estruturas (grid de alumínio boxtruss Q50), com montagem e desmontagem, para realização de eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breu Branco-PA.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0505-001/SEMAP, homologado em 02/07/2025, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 011/2025-PMBB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 027012 – Fundo Municipal de Meio Ambiente / Função Programática 18.122.0004.2082.0000 – Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento / Categoria Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados da data de assinatura.

 

FISCAL DO CONTRATO: Guilherme Souza Vilela de Andrade, Coordenador Administrativo, matrícula 14399-2, lotado na SEMASA, designado pela Portaria nº 1863/2025-GP.

 

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

 

SIGNATÁRIOS:

 

• Cleidiana Fonseca de Aguiar – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento / Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente

• D G de Almeida Contabilidade Ltda – Contratada