ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 3.421/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Itaituba, aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 5º, constante na Lei Municipal nº 1.819/2006, passa a vigorar a partir dessa Lei com a seguinte Redação:
Art. 5º Todos os documentos, noticias, peças histórias que se referirem à criação do Museu “Aracy Paraguassú” farão parte de seu Acervo:
§ 1º O acervo citado no caput deste artigo será composto das seguintes Salas Temáticas:
Salão de Exposição: Itahy Iracema Couto Lima;
Sala da Memória Fotográfica de Itaituba: Célia Lages de Mendonça;
Biblioteca: Samuel Bemerguy;
Sala da Música: Raimundo Nonato dos Santos – Truth;
Sala da Antiguidades: Lucila dos Santos Macedo;
Sala da Comunicação: Francisco Fernandes da Silva;
Corredor da Arte: Waldemir Lima;
Sala Sacra: Frei Paulo Zoderer. OFM;
Sala do Legislativo: Homero Gomes de Castro;
Sala do Executivo: Raimundo Altamiro da Silva;
Sala do Esporte:
Sala da Educação: Hilarita Paxiúba;
Sala do Artesanato: Mãe Lô;
Sala da Cultura: Idolasy das Neves;
Sala Indigena: Cacique Biboy;
Sala da Arqueologia;
Sala do Ciclo Econômico de Itaituba subdividida em 09 (nove) sub-salas:
Borracha: Raimundo Fernandes de Queiroz;
Garimpo e Aviação: Nilçon Pinheiro;
Castanha: Luiz Gonzaga Ribeiro;
Pele de Animais: Benedito R. Galvão;
Pau Rosa;
Pesca: Mário Melo Leite;
Colonização;
Madeira;
Agropecuária: Juvêncio Pereira da Silva
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, incumbido de afixar placas indicativas nos locais dessas denominações.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, em 18 de maio de 2020.
VALMIR CLIMACO DE AGUIAR
Prefeito Municipal
LEILIANE PEREIRA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, na data supra.
Publicado por:
Francildo Nerisson Ferreira Nunes
Código Identificador:FBB6A3A9