ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº009/11

O Prefeito Municipal  de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

I-  CONVOCAR a 9ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no período de 08 a 10 de junho, no Hotel Solar, na

sede deste Município, com o tema: ' Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública Patrimônio do Povo

Brasileiro" e o eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS".

II- A 9ª Conferência Municipal de Saúde, será presidiada pelo Secretário Municipal de Saúde e, na sua ausência ou

impedimento, pelo Coordenador Geral da Conferência.

III- A Pré-Conferência Municipal de Saúde, será realizada no dia 25 de maio de 2011, no Centro Social Dom Bosco, na

sede deste Município.

IV- O regime interno da Conferência Municipal de Saúde,será aprovado pelo  Conselho Municipal de Saúde e

substanciado através de resolução do Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

V- Por ocasião da 9ª Conferência Municipal Municipal de Saúde, Será realizada a eleição para a escolha das entidades e

instituições que irão compor o Conselho Municipal para o biênio 2011 e 2013.

VI-   As despesas com a organização e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis.

VII- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VIII- Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal

Salinópolis(PA), 28 de Abril de 2011

 

VAGNER CURI

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ana Lidia Nunes do Nascimento
Código Identificador:FD8FF79C