ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
gabinete da presidencia
GABINETE DA PRESIDENCIA
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 047/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a redução do expediente no período que antecede o feriado de Corpus Christi;
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Irituia no dia 18 de junho (Dia Municipal das Assembleias de Deus).
Art. 2º Fica decretado FERIADO no dia 19 de junho na Câmara Municipal de Irituia em razão do Feriado Nacional de Corpus Christi.
Art. 3º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 20 de junho na Câmara Municipal de Irituia.
Art. 4º Durante o período de ponto facultativo e feriado, não haverá expediente administrativo e legislativo na sede da Câmara Municipal de Irituia.
Art. 5º Os serviços essenciais, que por sua natureza não podem sofrer interrupções, deverão ser mantidos em regime de plantão, conforme escala estabelecida pela Presidência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Irituia/PA, 17 de junho de 2025.
RODRIGO NUNES PEDREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Irituia
Publicado por:
Crisley Leite Cordeiro
Código Identificador:FE1B54F1