ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, RECURSO ORIUNDO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, N° DA PROPOSTA 11956816000125002 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 23 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; Decreto Municipal nº 001118/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aparecida - PB, 09 de Junho de 2026

 

FILIZARDO DA SILVA NETO -

Pregoeiro Oficial 


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:000A35DC