ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, conforme especificações constantes a partir do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 92301/2025 e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso I, da Lei 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Monteiro e CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - CNPJ: 24.606.073/0001-90 - CT Nº 05301/2025-SDC - Apostilamento 001 - reajuste de R$ 40.268,10 (quarenta mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos), correspondente a 10,39% (dez vírgula trinta e nove por cento), pelo INCC acumulado de janeiro de 2025 a junho de 2026, incidente sobre o saldo remanescente após a 4ª medição (R$ 387.569,10), passando o valor global do contrato de R$ 585.708,61 para R$ 625.976,71.
MONTEIRO - PB, 8 de outubro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:00109D48