ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 041/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 041/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB durante o período de 05 meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
PARTICIPANTES: SANDRA MARIA S. DE SOUSA CANDEIA, CNPJ nº 49.779.971/0001-70, situada no sítio Serrota Vermelha, Zona Rural, Quixaba/PB, com o valor unitário de R$ 3.635,00 (três mil e seiscentos e trinta e cinco reais) totalizando R$ 18.175,00 (dezoito mil e cento e setenta e cinco reais) vencedora do item 1;
GERMANA MEDEIROS SULPINO FREIRE, CNPJ n° 50.103.603/0001-97 situada na rua Manoel Vieira, SN, Gabriela, Quixaba/PB, no valor de R$ 3.635,00 (três mil e seiscentos e trinta e cinco reais) totalizando R$ 18.175,00 (dezoito mil e cento e setenta e cinco reais) vencedora do item 2.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2023.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 36.350,00 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 26 de junho de 2023.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:0027BC5F