ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 60025/2025

Fonte: Credenciamento Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 250821IN00062. Inexigibilidade Nº IN00062/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: Edna Paula dos Santos Leite-ME, CNPJ: 47.112.989/0001-99, Rua Alexandrina Soares de Souza nº 156, Bairro: DNOCS, CEP: 58.770-000 Cidade: Coremas-PB. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB. CONSIDERAÇÕES:

Considerando que, o referido contrato está vigente até 21 de agosto de 2026; Considerando que, se faz necessário a continuação da prestação de serviços ora contratado; Considerando que, a prorrogação está fundamentada na cláusula sétima do contrato, onde prevê que “admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21. Considerando que, a letra “b” do art. 124 da Lei 14.133/21, prevê que quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, neste caso o contratado será obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais. Desta forma, fica aditado a vigência para mais 12 (doze) meses, ou seja, até 21/08/2027 e conseqüentemente os quantitativos ficam aditados o valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Código 6

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Total

06

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

300,00

30.000,00

07

SECRETARIA: SAÚDE.

Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 14 (Quatorze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote I (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

200,00

20.000,00

06

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 12 (doze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 06 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

300,00

30.000,00

07

SECRETARIA: EDUCAÇÃO.

Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº QFL6C90) veículo tipo passeio com as seguintes especificações:

- Não excedendo mais de 14 (Quatorze) anos de fabricação;

- Quatro portas laterais;

- Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 1.0 cilindrada;

- Combustível: Gasolina ou bicombustível;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada;

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade;

Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante.

Fonte: Lote II (Item: 07 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 24h

100

200,00

20.000,00

 

Total:

100.000,00

 

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificados pelo presente termo aditivos.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Edna Paula dos Santos Leite (pela contratada).

 

Coremas-PB, 06 de agosto de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:01AD3754