ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de um dentista cirurgião para atendimento no Centro Especializado de Saúde Bucal deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2038 – Manut do Prog Saúde Bucal; 3390.39 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 12/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00038/2026 - 12.03.26 - A N DE OLIVEIRA SERVICOS ODONTOLOGICOS - R$ 38.630,40.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:01E98C0A