ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 00010/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2024

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024.

 

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR OS KITS ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MALTA PB.

 

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EUFORIA SUBLIMACAO E ARTE SERVICOS LTDA - R$ 16.850,00.

 

Malta - PB, 15 de fevereiro de 2024

 

IGOR XAVIER DE LUCENA -

Prefeito Constitucional

 

ESTADO DA PARAÍBA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOR OS KITS ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MALTA PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024.

 

DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO Fonte: FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.

 

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

 

PARTES CONTRATANTES:

 

Prefeitura Municipal de Malta e: CT Nº 01042/2024 - 15.02.24 - EUFORIA SUBLIMACAO E ARTE SERVICOS LTDA - R$ 16.850,00

 

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024.

 

IGOR XAVIER DE LUCENA

Prefeito Constitucional de Malta 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:021E57AB