ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: . LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, OBJETIVANDO Aquisição parcelada de medicamentos de forma complementar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97 - R$ 310.401,76.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: . LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, OBJETIVANDO Aquisição parcelada de medicamentos de forma complementar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB; DESIGNO os servidores Gerlania Ferreira dos Santos, Secretária de Saúde, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: . LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, OBJETIVANDO Aquisição parcelada de medicamentos de forma complementar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. VIGÊNCIA: até 14/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP 000062026 - 14.05.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 310.401,76. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: . LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2O15, OBJETIVANDO Aquisição parcelada de medicamentos de forma complementar para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 301 1005 2032 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 1005 2064 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10 303 1005 2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO. VIGÊNCIA: até 14/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00028/2026 - 14.05.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.058.173/0001-97 - R$ 310.401,76 (trezentos e dez mil quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos).
Lastro - PB, 14 de Maio de 2026
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:02E5F2C2