ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 0024/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0024/2023.
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001, de 01/02/2022, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de Agosto de 2000; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Em 09/02/2024, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0024/2023, resolve adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s):
FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS. CNPJ: 49.700.364/0001-73. Valor: R$ 67.250,00.
Perfazendo o valor global Total de: R$ 67.250,00 (Sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).
Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação.
Malta-PB, 09 de fevereiro de 2024
Ricardo de Sousa Nascimento
Pregoeiro Oficial/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL – Nº 0024/2023
O Município de Malta, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação.
– Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº: 0024/2023
- Objeto: Aquisição parcelada de salgados variados para atender a demanda junto aos
eventos de todas as Secretaria do Município de Malta–PB.
Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa:
FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS. CNPJ: 49.700.364/0001-73. Valor: R$ 67.250,00.
Perfazendo o valor global Total de: R$ 67.250,00 (Sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).
Malta-PB, 09 de fevereiro de 2024
IGOR LUCENA XAVIER
PREFEITO CONSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0024/2023
CONTRATO Nº. 01.050/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS
CNPJ: CNPJ: 49.700.364/0001-73
VALOR GLOBAL: R$ 67.250,00 (Sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).
OBJETO: Aquisição parcelada de salgados variados para atender a demanda junto aos
eventos de todas as Secretaria do Município de Malta–PB.
DOTAÇÕES: Recursos Ordinários: Unidade Orçamentaria: Secretaria municipal de administração, 02.090 sec. De ação social e desenvolvimento econômico, 02.060 secretária de saúde, 02.080 secretaria municipal de cultura, esporte e turismo, 02.070 secretaria municipal de educação. Classificação Orçamentaria: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração, 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde, 392 2018 2056 Manutenção das Atividades da Cultura e Turismo Objetivo: Manter as Atividades da Cultura e Turismo, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico Objetivo: Manter as Atividades da Sec. de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos, 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos – ASPS, 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE no elemento de despesa nº 3390.30 Material de Consumo
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Municipal de Malta.
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:031CC6E1