ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026

RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO Até o 1º Quadrimestre

DO EXERCÍCIO DE Até o 2º Quadrimestre

2026 Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.149.417,70

1.981.536,48

1.825.928,16

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

2.149.417,70

1.981.536,48

1.825.928,16

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual - Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

2.149.417,70

1.981.536,48

1.825.928,16

0,00

De Tributos

27.199,99

280,25

(13.428,23)

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

2.235.496,75

2.139.313,12

2.041.179,93

0,00

Do FGTS

(113.279,04)

(158.056,89)

(201.823,54)

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

17.194.327,57

20.681.475,12

19.757.934,18

0,00

Disponibilidade de Caixa

17.194.327,57

20.681.475,12

19.757.934,18

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

17.298.895,20

21.073.535,67

20.114.994,27

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

20.443,00

3.443,00

2.243,00

0,00

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

84.124,63

388.617,55

354.817,09

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)

(15.044.909,87)

(18.699.938,64)

(17.932.006,02)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

72.430.810,90

75.989.965,50

80.192.095,01

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

1.650.000,00

1.650.000,00

2.399.956,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

70.780.810,90

74.339.965,50

77.792.139,01

0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

3,04

2,67

2,35

0,00

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

(21,26)

(25,15)

(23,05)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120%

84.936.973,08

89.207.958,60

93.350.566,81

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90%

76.443.275,77

80.287.162,74

84.015.510,13

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

SALDO

DO EXERCÍCIO DE

2026

 

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

68.275,89

68.275,89

68.275,89

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

732.914,35

324.341,45

272.363,02

0,00

Prefeitura Municipal de Mataraca - Poder Executivo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026

RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO Até o 1º Quadrimestre

DO EXERCÍCIO DE Até o 2º Quadrimestre

2026 Até o 3º Quadrimestre

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAI

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 2026 as 15:09:43

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidadede Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informadonessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimentoao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídosno orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:033E6A2B