ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 140/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 140/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1318/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA

CNPJ Nº: 63.169.861/0001-18

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TABLETS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO.

VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00(VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Patos/PB, 23 de setembro de 2026.

 

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

 

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 140/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) TABLETS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / CADASTRO ÚNICO.

INTERESSADO: DISTRIBUIDORA ALVES E NOBREGA LTDA

CNPJ: 63.169.861/0001-18

Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 22.320,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS)

PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 23 de setembro de 2026.

 

HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS

Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação

 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:03675B26