ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.115/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: MARCO ANTÔNIO DA SILVA – ME
CNPJ nº 26.942.108/0001-97.
OBJETO. Constitui objeto do presente O primeiro ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.115/2022 de 18 de março de 2022, oriundo do Pregão Presencial 0010/2022, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO, para 31 de DEZEMBRO de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0010/2022
DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.061/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: MIGUEL BATISTA BARRETO NETO EIRELI (BARRETO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS)
CNPJ: 25.102.712/0001-42.
OBJETO. Constitui objeto do presente O primeiro ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.061/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, oriundo do Pregão Presencial 007/2022, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO, para 31 de DEZEMBRO de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 007/2022
DATA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.047/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: CHARLLYS CANDEIA VIEIRA-ME (COPY SUPRY)
CNPJ: 07.210.597/0001-48
OBJETO. Constitui objeto do presente O primeiro ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.047/2022 de 18 de fevereiro de 2022, oriundo do Pregão Presencial 006/2022, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO, para 31 de DEZEMBRO de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 006/2022
DATA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.240/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CONSULTORIA UM-IMOBILIARIO E PROJETOS).
CNPJ/MF: 13.519.354/0001-99
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO de prazo e reajuste de valor ao Contrato nº. 01.240/2019 de 23 DE DEZEMBRO DE 2019, oriundo PREGÃO PRESENCIAL 0045/2019, a prorrogara de prazo constante na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, para 31 de dezembro de 2023 e o valor de 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) constante na CLÁUSULA SEGUNDA para 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos, passando o valor mensal a 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e PREGÃO PRESENCIAL 0045/2019.
DATA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.033/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: CRUZ DA MENINA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ: 07.845.051/0001-63
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.033/2019 de 22 de fevereiro de 2019, oriundo do Pregão Presencial 009/2019, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA TERCEIRA – REAJUSTAMENTO, para 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 009/2019
DATA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.048/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: FLAMARION REUS LUCENA LIMA
CNPJ: 17.001.842/0001-60
OBJETO. Constitui objeto do presente O primeiro ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.048/2022 de 18 de fevereiro de 2022, oriundo do Pregão Presencial 006/2022, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO, para 31 de DEZEMBRO de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 006/2022
DATA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA – PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.118/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS ME (LABORATORIO SANTOS)
CNPJ: 28.873.457/0001-20
OBJETO. Constitui objeto do presente o SEGUNDO ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.118/2021 12 de maio de 2021, oriundo do Pregão Eletrônico 005/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, para 31 de DEZEMBRO de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0013/2021
DATA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.174/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: Antonio Alves de Lima Júnior
CPF: 580.871.764-72
OBJETO. Constitui objeto do presente O SEGUNDO ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.174/2021 de 09 de julho de 2021, oriundo da Tomada de Preço 003/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO CONTRATUAL, para 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0019/2021
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.073/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 26.666.227/0001-64
OBJETO. Constitui objeto do presente o segundo ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.073/2021 de 26 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0013/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0013/2021
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.150/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 26.666.227/0001-64
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.150/2021 de 28 de junho de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0028/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0028/2021
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.065/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 26.666.227/0001-64
OBJETO. Constitui objeto do presente o segundo ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.065/2021 de 19 de março de 2021, oriundo do Pregão Presencial 009/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA, para 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 009/2021
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.036/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JVC SERVICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ: 26.666.227/0001-64
OBJETO. Constitui objeto do presente o QUARTO ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.036/2019 de 22 de fevereiro de 2019, oriundo do Pregão Presencial 009/2019, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA TERCEIRA – REAJUSTAMENTO, para 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 009/2019
DATA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.116/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: JOSE LEITE FILHO (CONSTRUTORA L T),
CNPJ/ N° 40.137.429/0001-40
OBJETO. Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.116/2021 de 14 de maio de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0023/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO, para 31 de DEZEMBRO de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0023/2021
DATA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.093/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: LUIZ FERREIRA DE LIMA NETO / (AUTOMECANICA FORMIGA) CNPJ: 40.927.787/0001-56
OBJETO. Constitui objeto do presente o segundo ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.093/2021 de 23 de abril de 2021, oriundo do Pregão Presencial 0019/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, para 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0019/2021
DATA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA – PB
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 01.124/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Malta
CONTRATADO: UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 09.442.754/0001-76
OBJETO. Constitui objeto do presente o segundo ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.124/2021 de 21 de maio de 2021, oriundo do Pregão Presencial 025/2021, para prorrogar o prazo constante na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, para 31 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial 0025/2021
DATA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de MALTA - PB
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:03BC0684