ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0579 2026 EM, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 00804/2025, de 19 de Dezembro de 2025.

 

Art. 1º - Abre Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 3.224.273,00 (Três Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:

 

02.010 GABINETE DO PREFEITO

 

04 122 2003 2004 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

990,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

990,00

Total na Ação

990,00

Total na Unidade Orçamentária

990,00

 

02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA

 

04 122 2021 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA

 

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

747,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

747,00

Total na Ação

747,00

Total na Unidade Orçamentária

747,00

 

02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 2021 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

1.890,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.890,00

Total na Ação

1.890,00

Total na Unidade Orçamentária

1.890,00

 

02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

04 123 2021 2029 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

14.181,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

14.181,00

Total na Ação

14.181,00

Total na Unidade Orçamentária

14.181,00

 

02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12 361 3000 2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

1.757.716,00

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino

1.757.716,00

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

26.749,00

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino

610,00

15500000 Transferência do Salário-Educação

26.139,00

Total na Ação

1.784.465,00

12 365 5000 5002 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

71.199,00

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino

71.199,00

3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações

18.117,00

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino

18.117,00

Total na Ação

89.316,00

Total na Unidade Orçamentária

1.873.781,00

 

02.060 SECRETARIA DE SAÚDE

 

10 301 2021 2076 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

1.178,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

1.178,00

Total na Ação

1.178,00

Total na Unidade Orçamentária

1.178,00

 

02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 301 3004 2080 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

30.237,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

30.237,00

Total na Ação

30.237,00

10 301 3004 2081 ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

274.341,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

274.341,00

Total na Ação

274.341,00

10 301 3004 2082 EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - eMulti

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

10.200,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

10.200,00

Total na Ação

10.200,00

10 301 3004 2083 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

149.820,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

149.820,00

Total na Ação

149.820,00

10 302 3004 2088 ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

6.109,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

6.109,00

Total na Ação

6.109,00

10 302 3005 2089 ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

61.388,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

61.388,00

Total na Ação

61.388,00

10 302 3005 2092 ATIVIDADES DO CENTO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

28.393,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

28.393,00

Total na Ação

28.393,00

10 303 3006 2098 ATIVIDADES DO CENTO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

 

3.3.90.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas as Aplicações

7.371,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.371,00

Total na Ação

7.371,00

10 305 3006 2103 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ACE

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

69.517,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

69.517,00

Total na Ação

69.517,00

Total na Unidade Orçamentária

637.376,00

 

02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA

 

10 302 3005 2107 ATIVIDADES DO HOSPITAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

480.766,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

480.766,00

Total na Ação

480.766,00

10 302 3005 2110 SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192

 

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

175.661,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

87.830,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

87.830,00

Total na Ação

175.661,00

Total na Unidade Orçamentária

656.427,00

 

02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO

 

08 122 2014 2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

936,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

936,00

Total na Ação

936,00

08 244 2000 2119 ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR

 

3.3.90.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Todas as Aplicações

36.030,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

36.030,00

Total na Ação

36.030,00

Total na Unidade Orçamentária

36.030,00

 

02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

20 122 2021 2136 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Todas as Aplicações

519,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

519,00

Total na Ação

519,00

Total na Unidade Orçamentária

519,00

 

02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES

 

26 782 2021 2164 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

 

3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações

218,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

218,00

Total na Ação

218,00

Total na Unidade Orçamentária

218,00

Total de Suplementações:

3.224.273,00

 

Art. 2º - Constituem fontes de recursos para cobertura do presente crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.224.273,00 (Três Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais), como abaixo especificado:

02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 2021 1010 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

 

4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Todas as Aplicações

200.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

Total na Ação

200.000,00

Total na Unidade Orçamentária

200.000,00

 

02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

04 128 2021 2031 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP - GERAL

 

3.3.90.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - Todas as Aplicações

100.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

Total na Ação

100.000,00

Total na Unidade Orçamentária

100.000,00

 

02.040 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

11 333 2002 2040 PROGRAMA BANCO DO MICROEMPREENDEDOR DE ALHANDRA - ODM ALHANDRA

 

4.4.60.66 99 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRA - Todas as Aplicaçõ

50.000,00

17530000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

50.000,00

Total na Ação

50.000,00

Total na Unidade Orçamentária

50.000,00

 

02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12 306 3000 2047 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações

200.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

Total na Ação

200.000,00

12 361 3000 2052 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE

 

3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações

700.000,00

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino

700.000,00

3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações

320.000,00

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino

320.000,00

Total na Ação

1.020.000,00

12 361 3000 2054 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ALHANDRA

 

3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações

100.000,00

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000,00

Total na Ação

100.000,00

12 365 5000 5002 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES

 

3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações

304.273,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

304.273,00

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

200.000,00

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

200.000,00

Total na Ação

504.273,00

12 365 5000 5012 FARDAMENTOS E MATERIAIS ESCOLARES - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.4.90.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Todas as Aplicações

400.000,00

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

400.000,00

Total na Ação

400.000,00

Total na Unidade Orçamentária

2.224.273,00

 

02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA

 

10 302 3005 2107 ATIVIDADES DO HOSPITAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA

 

3.1.90.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - Todas as Aplicações

100.000,00

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

100.000,00

3.1.90.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - Todas as Aplicações

100.000,00

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

100.000,00

3.1.91.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações

100.000,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

Total na Ação

100.000,00

10 302 3005 2110 SERVIÇO DE ANTENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192

 

3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações

100.000,00

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

Total na Ação

100.000,00

10 303 3006 2111 MANUTENÇÃO DA UNIDADE FARMACÊUTICA HOSPITALAR

 

3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - Todas as Aplicações

150.000,00

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

Total na Ação

150.000,00

Total na Unidade Orçamentária

550.000,00

 

02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

20 122 2021 2136 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

3.1.90.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - Todas as Aplicações

100.000,00

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

Total na Ação

100.000,00

Total na Unidade Orçamentária

100.000,00

Total de Anulações:

3.224.273,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

 

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

 

Municipio de Alhandra em, 28 de Setembro de 2026.

 

MARCELO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito


Publicado por:
Jose Alvaro Pereira Caetano
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