ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo minibus, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Uiraúna/PB, sendo 01 (uma) unidade destinada à execução do Convênio FDE nº 240/2026 – Processo SEPLAG nº SEG–PRC–2026/00616 e 01 (uma) unidade destinada à execução do Plano de Ação Federal nº 09032025–2–087214, com as respectivas contrapartidas de recursos próprios do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: 20.700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15.451.1006.1067 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS FONTE: 15001000 – RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) FICHA: 000177 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 17000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO FICHA: 000178 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 26.782.1009.1212 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIBUS FONTE: 17010000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS VINCULAÇÃO: CONVÊNIO FDE Nº 240/2026 – PROCESSO SEPLAG Nº SEG–PRC–2026/00616 FONTE: 15001000 – RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA 10.301.1002.1043 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE FICHA: 000898 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 16360000 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE FICHA: 000899 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.301.1002.1044 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – ESF FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE FICHA: 000901 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 16360000 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE FICHA: 000902 NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00195/2026 - 07.10.26 - BRAZAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ **.***.184/0001-** - R$ 706.000,00 (setecentos e seis mil reais).
Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:04C23430