ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA DE APOSENTADORIA
PORTARIA AP – 73/2013
O Presidente do Fundo de Previdência do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo as orientações expedidas no processo TC nº 12995/13,
RESOLVE
Art. 1º - Retificar a portaria nº 039/2013, publicada no Semanário Oficial do Município de Esperança, em 30 de junho a 06 de julho de 2013.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA SANTIAGO DE LIMA SANTOS, professora, matricula n° 328, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 6°, incisos I a IV da pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 e art. 16, § 1° da Lei Municipal n° 1.182/2006.
Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 01 de julho de 2013.
Art. 4º- Registra-se, publique-se
Esperança, PB, 20 de dezembro de 2013.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do Funpreve
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:04D4C453