ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 050, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 10, I, art. 11, II; art. 16 § 4º e art. 22, parágrafo único da Lei Municipal nº 257, de 30 de maio de 1997 c/c a Lei Municipal nº 411, de 29 de novembro de 2013; Lei Municipal nº 708, de 4 de maio de 2026; e art. 2º, § 1º, III; art. 5º e 54, I do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. José Alecio Avilino do cargo em comissão de Assessor Especial I, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Montadas/PB, 1º de setembro de 2026. 63º ano da Emancipação Política.
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Prefeito
Publicado por:
Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos
Código Identificador:05646652