ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
|
Câmara Municipal de Olivedos |
||
|
Poder Legislativo |
C.N.P.J.: 35.576.669/0001-00 |
|
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES |
||
|
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
|
JANEIRO A DEZEMBRO 2023 |
||
|
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
||
|
DESPESA COM PESSOAL |
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
659.455,63 |
0,00 |
|
Pessoal Ativo |
659.455,63 |
0,00 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
543.933,40 |
0,00 |
|
Obrigações Patronais |
115.522,23 |
0,00 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
0,00 |
0,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
0,00 |
0,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
659.455,63 |
0,00 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
23.025.705,01 |
|
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) |
0,00 |
|
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) |
0,00 |
|
|
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) |
23.025.705,01 |
100,00 % |
|
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) |
659.455,63 |
2,86 % |
|
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
1.381.542,30 |
6,00 % |
|
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
1.312.465,19 |
5,70 % |
|
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) |
1.243.388,07 |
5,40 % |
|
Fonte: Câmara Municipal de Olivedos |
||
|
SUELDO MEDEIROS TORRES |
CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA |
|
|
Contador |
Presidente |
|
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:058C0B72