ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO - EDITAL MATARACA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Mataraca, no estado da Paraíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023, regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado Parcial da Etapa de Habilitação do Edital de Fomento a Projetos Culturais de Mataraca nº 01/2026.

Notas metodológicas:

1. Proponentes HABILITADOS são automaticamente convocados para assinar o Termo de Execução Cultural.

2. Propostas que não apresentaram recurso, permaneceram inabilitados por ausência da documentação completa exigida.

3. Para fins de clareza quanto à natureza dos recursos, esclarecemos:

a. RECURSO INDEFERIDO/NÃO APRESENTOU RECURSO: propostas que permaneceram inabilitadas por não apresentarem documentação exigido pelo edital.

b. RECURSO DEFERIDO: propostas que interpuseram recurso e lograram corrigir o erro apontado na fase preliminar, sendo habilitadas neste resultado final.

 

Mataraca/PB, 31 de agosto de 2026.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito do Município de Mataraca

 

CATEGORIA: PROJETOS MUSICAIS (BANDAS MUSICAIS)

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

Resultado

1

Alysson Max Rosario da Rocha

099.324.134-45

Ampla Concorrência

HABILITADO

2

Álvaro Barros de Oliveira

072.134.974-99

Ampla Concorrência

HABILITADO

CATEGORIA: PROJETOS MUSICAIS (ATÉ 3 INTEGRANTES)

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

Resultado

1

Elisangela Rodrigues Figueiredo

546.537.201-00

Pessoa Negra

HABILITADA

2

Kydia Santos Paulino da Silva

121.421.894-66

Pessoa Negra/LGBTQIAPN+

HABILITADA

3

Adriano Bessa Fernandes

079.417.614-32

Pessoa com Deficiência

HABILITADO

4

Maicon Figueiredo Lima

704.888.001-53

Ampla Concorrêcia

HABILITADO

5

Willamy Pereira Mota

131.748.814-80

Ampla Concorrencia

HABILITADO

CATEGORIA: MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

Resultado

1

Antonia Barbosa Soares

063.888.514-01

Ampla Concorrência

HABILITADA

2

Rita Pavones Fernandes

427.698.174-34

Ampla Concorrência

HABILITADA

CATEGORIA: ARTESANATO

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

Resultado

1

Leandra Arruda da Silva

074.241.734-48

Ampla Concorrência

HABILITADA

2

Arivanilda Bondade da Silva

082.802.374-37

Ampla Concorrência

HABILITADA

3

Josinalva Maria do Nascimento Lima

074.241.714-02

Ampla Concorrência

HABILITADA

4

Rejane Galdino de Andrade

066.071.224-50

Pessoa Negra

HABILITADA

5

Marizete Arruda da Silva

071.650.594-07

Pessoa Negra

HABILITADA

6

Rosina Menino Arruda

338.051.214-15

Ampla Concorrência

HABILITADA

7

Franciane Kacia da Silva

147.715.584-85

Ampla Concorrência

HABILITADA

8

Juliana Keilha da Silva

103.089.604-67

Ampla Concorrência

HABILITADA

9

Elisabete Barros Maciel Soares

690.041.964-04

Pessoa Negra

HABILITADA

10

Patricia Bernardo Silva de Souza

092.162.924-90

Ampla Concorrência

HABILITADA

11

Rafael Barros Soares

086.905.004-48

Pessoa Negra

HABILITADO

12

Erivania Torres da Silva

079.213.484-24

Pessoa Negra

HABILITADA

13

Veronica Fonseca da Silva

924.848.924-20

Ampla Concorrência

HABILITADA

14

Marly Silva de Lima

058.163.734-80

Pessoa Negra

HABILITADA

15

Maria de Lourdes da Silva

726.247.874-53

Ampla Concorrência

HABILITADA

16

Taciane Pereira Rufino da Silva

051.119.364-59

Ampla Concorrência

HABILITADA

17

Valdete da Silva

049.658.184-82

Pessoa Negra

HABILITADA

CATEGORIA: VEICULOS DE COMUNICAÇÃO

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

Resultado

1

Almir Melo das Neves/Radio Comunitária Jardim Planalto

576.856.064-53/ CNPJ 10.877.144/0001-84

Ampla Concorrência

HABILITADO

CATEGORIA: PROJETOS LIVRES

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

Resultado

1

Vanessa Silva dos Santos

122.505.354-42

Ampla Concorrência

HABILITADA

2

Lucielene Dias de Oliveira Lopes

090.041.104-02

Ampla Concorrência

HABILITADA

CATEGORIA: AUDIOVISUAL

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

Resultado

1

Luâ da Conceição da Silva

164.049.994-63

Pessoa Negra/ LGBTQIAPN+

HABILITADO

2

Müllan Hubert da Silva Freitas

137.406.644-36

LGBTQIAPN+

HABILITADO

CATEGORIA: EXPOSIÇÕES

Nº

Nome do Proponente / Grupo

CPF/CNPJ

Cota

Resultado

1

Adailton Feliciano de Araújo

079.188.124-50

LGBTQIAPN+

HABILITADO

2

Jonathas Barreto da Silva

016.726.324.30

Ampla Concorrência

HABILITADO

CATEGORIA: GRUPOS TEATRAIS

NÃO HOUVE INSCRITOS.

CATEGORIA: CULTURA NORDESTINA

NÃO HOUVE INSCRITOS.


Publicado por:
Maria Eduarda da Silva
Código Identificador:06737F35