ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISOS DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2026

A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) grade aradora de arrasto, nova, destinada ao preparo do solo e às atividades de mecanização agrícola, visando atender às necessidades operacionais, demandas contínuas e ações de apoio ao produtor rural desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com.

A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 20 de fevereiro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Condado - PB, 12 de fevereiro de 2026.

 

FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

 

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00005/2026

A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de kits escolares completos com materiais didáticos e de uso diário, destinados a apoiar o aprendizado e o desenvolvimento educacional dos estudantes da rede Municipal de Condado-PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com.

A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 20 de fevereiro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Condado - PB, 12 de fevereiro de 2026.

 

FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

 

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026

A Prefeitura Municipal de Condado manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.

O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB, ou solicitando através do email: cpl.pmcondado@gmail.com.

A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 20 de fevereiro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.pmcondado@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Condado - PB, 12 de fevereiro de 2026.

 

FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:06B319EF