ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, tipo caminhonete com cabine dupla, destinados aos investimentos em saúde e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 442/2026 e contrapartida municipal, mediante realização de novo procedimento licitatório, em razão de os Pregões Eletrônicos nº 00020/2026 e nº 00021/2026 terem sido declarados fracassados. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2026. DOTAÇÃO: 3.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 32.091 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA 10 – SAÚDE 301 – ATENÇÃO BÁSICA 1002 – VIVER COM SAÚDE 1259 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 17010000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 442/2026 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – SAÚDE. VIGÊNCIA: até 15/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00205/2026 - 15.10.26 - JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - CNPJ **.***.599/0001-** - R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais).


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:07402A27