ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
PUBLICAÇÕES DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 DA PREFEITURA DE PRINCESA ISABELO/PB
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Ata de Registro de Preços nº 001/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 004/2026, que tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO SAUDE EXPRESS - R$ 199.560,00.
Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 205/2026 DA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
OBJETO: Ata de Registro de Preços nº 001/2026, originada do Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Processo Administrativo nº 004/2026, que tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 003/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ? PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ? Blo) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00205/2026 - 24.09.26 - INSTITUTO SAUDE EXPRESS - R$ 199.560,00.
Princesa Isabel - PB, 24 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
Prefeito
Publicado por:
Manoel Francelino de Sousa Neto
Código Identificador:0783D0BA