ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

 

OBJETO: Contratação da pessoa física Amauri Pereira da Silva Filho, credenciado através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriais. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500 Recurso não vinculado de imposto. 04.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0012 2031 – Manutenção dos serviços públicos de saúde; 10 301 0013 2032 – Manutenção do programa de saúde na família – FNS/PSF; 10 302 0014 2055 – Manutenção dos recursos da atenção especializada; 3.3.90.39.01 – outros serviços de terceiros – pessoa física. VIGÊNCIA: até 27/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00070/2026 - 27.05.26 - AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF 021.109.864-76 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).


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Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:07EDE08B