ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

GOVERNO DA PARAÍBA

PREFEITUTA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

LEI Nº 1.175, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais que são conferidas pelo § 2º, do artigo 35 da ADCT, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), encaminha ao Poder Legislativo Municipal, para análise, discussão e aprovação do seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o anexo das Despesas de Capital e a Receita Total do Anexo de Metas Fiscais, para o exercício de 2026 parte integrante da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 1.137/2025, de 24 de Abril de 2025.

Art. 2º - As modificações necessárias de ações, de função, de subfunção, dos valores e dos projetos ou atividades, constam nos anexos apensos a esta Lei.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga/PB. Em 10 de dezembro de 2025.

 

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação

Fixada

01.010 CÂMARA MUNICIPAL

 

01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

500.000

01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL

250.000

01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL

250.000

01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - PESSOAL / ENCARGOS

2.609.000

01 031 2001 2002 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - OUTRAS DESPESAS

1.256.000

Total da Unidade:

4.865.000

02.010 GABINETE DO PREFEITO

 

04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.519.850

04 122 1002 2004 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES MUNICIPALISTAS

70.000

04 131 1002 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

171.578

04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

243.422

Total da Unidade:

2.004.850

02.020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

02 062 1003 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

266.580

Total da Unidade:

266.580

02.030 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO

 

04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

227.640

Total da Unidade:

227.640

02.040 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

172.960

Total da Unidade:

172.960

02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS

 

26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRAN

1.359.400

Total da Unidade:

1.359.400

02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO

 

28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS

2.984.997

28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA

22.400

28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA

11.200

28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

1.328.720

28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP

74.380

28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

1.317.259

04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

509.320

99 999 1003 2092 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITAS

576.303

04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS

105.000

Total da Unidade:

6.929.579

02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

 

04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL

556.840

04 123 1005 2018 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS

47.000

Total da Unidade:

603.840

02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.439.500

Total da Unidade:

3.439.500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

 

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

 

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

 

Anexo de Metas e Prioridades

 

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes

 

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação

Fixada

02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.326.240

12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15%

1.083.720

12 306 2002 2016 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/AEE

579.700

12 361 1002 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/VAAF/VAAT - 70%

15.838.700

12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2.732.100

12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%

4.194.293

12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR

175.000

12 368 2002 2024 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

561.670

12 368 2002 2025 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

6.160

12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

1.135.000

12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

45.000

10 364 1002 2028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR

715.000

12 368 2002 2029 COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

1.150.000

12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO

1.713.000

12 368 2002 2031 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA - FUNDEB 70%

295.000

12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL

100.000

12 368 2002 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROEDUCAR

420.000

12 365 5000 5001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC

2.296.890

12 306 5000 5002 PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE PRÉ ESCOLAR

282.000

12 365 5000 5004 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT - 70%

4.849.747

12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL

204.500

12 368 2009 5010 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%

683.720

12 365 5000 5012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC.INFANTIL

127.000

Total da Unidade:

42.514.440

02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE

19.040

10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

40.000

10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE

80.000

10 301 2003 2033 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

21.280

10 301 2009 2034 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

140.000

10 302 2003 2035 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO VALE DO PIANCÓ

120.000

10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.053.430

99 999 2003 2075 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A SAÚDE

576.303

10 301 1001 2097 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA RESIDÊNCIA MEDICA E MULTIPROFISSIONAL

350.000

Total da Unidade:

5.400.053

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação

Fixada

02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE

1.810.000

10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

175.000

10 301 1001 1011 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO

604.800

10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

1.469.340

10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA

366.980

10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS

7.375.000

10 301 2003 2038 MANUTENÇÃO DE INCENTIVO DA APS - SAÚDE BUCAL

1.754.470

10 301 2003 2039 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS

2.439.490

10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.300.000

10 301 2003 2041 ASSIST. FINANC. COMPLEMENTAR PAG. DO PISO SALARIAL DOS PROF. DE ENFERMAGEM

1.664.540

10 301 1001 2042 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REC. PRÓPRIOS

4.818.680

10 302 2003 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU

805.350

10 302 2003 2044 BLOCO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC

2.651.510

10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA

500.000

10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E AMBULATORIAL - REC. PRÓP

1.658.000

10 303 2003 2047 RECURSOS FINANCEIROS A TRANSF. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ASSIST. FARMACÊUTI

195.210

10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI

24.000

10 303 2003 2049 COFINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RECURSO PRÓPRIO

40.000

10 304 2003 2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

585.000

10 305 2003 2051 MANUTENÇÃO DA TRANSF. PARA O PAGAMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - SUS

800.000

10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S

151.390

10 303 2002 2053 MANUT. DO INC. FINANC. P/ PREVENÇÃO E CONT. DAS DST/AIDS, E HEPATITES VIRAIS - S

27.790

10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS

80.000

10 305 2003 2055 MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO ÀS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS

120.000

10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD

80.000

10 301 2011 2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE

18.000

10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSO PRÓPRIO

457.300

10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES

50.000

Total da Unidade:

32.021.850

02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

16.200

08 244 2004 2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A POBREZA

430.000

08 244 2004 2060 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

10.080

08 422 1003 2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DIVERSIDADES

48.600

08 244 1003 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS

17.200

08 244 2004 2063 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORAS

118.570

08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

273.140

08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.604.600

Total da Unidade:

2.518.390

02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS

892.000

08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

472.580

08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

156.550

08 244 2004 2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12.000

08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

120.140

08 244 2004 2071 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD

90.000

08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

24.000

08 244 2004 2073 PROCADSUAS

112.000

08 244 2004 2074 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - INSTITUÍDOS NA LOAS E REGULAMENTADOS POR LEI MUNICIPAL

350.000

08 245 1003 2098 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

370.000

08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ

250.560

Total da Unidade:

2.849.830

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação Fixada

02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL

2.360.000

04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

1.827.515

20 606 2012 2078 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DO SEGURO SAFRA

25.000

26 782 2009 2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

120.000

20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

175.000

Total da Unidade:

4.507.515

02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

1.695.520

15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES

300.000

15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

50.000

15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO

120.000

15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

106.855

04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

7.527.594

18 541 2010 2079 MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO

650.000

25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.590.000

Total da Unidade:

12.039.969

02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER

 

27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

1.160.000

04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

8.000

23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

190.000

13 392 2014 2083 MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTAS TRADICIONAIS E FOLCLORE

1.904.000

13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022

280.000

23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

111.400

04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

732.200

Total da Unidade:

4.385.600

02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO

 

23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

1.330.000

23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

150.400

04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

2.753.070

Total da Unidade:

4.233.470

02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI

75.560

04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

452.600

Total da Unidade:

528.160

02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS

70.000

04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

433.140

Total da Unidade:

503.140

09.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

99 999 1003 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.182.245

Total da Unidade:

1.182.245

Total Geral:

132.554.011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo de Metas e Prioridades

Demonstrativo das Metas e Prioridades - Anexo II Em valores Correntes

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática

Dotação

Fixada

AZIF DAVI LEMOS

Prefeito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

01.010 CÂMARA MUNICIPAL

 

01 031 2001 1001 CONSTRUÇÃO, AMPLICAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA

 

MUNICIPAL

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000

Total do Projeto:

500.000

01 031 2001 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

250.000

Total do Projeto:

250.000

01 031 2001 1003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

250.000

Total do Projeto:

250.000

Total da Unidade:

1.000.000

02.010 GABINETE DO PREFEITO

 

04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.400

4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

32.400

04 182 1002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.318

Total da Atividade:

2.318

Total da Unidade:

34.718

02.030 CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO

 

04 124 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.600

Total da Atividade:

5.600

Total da Unidade:

5.600

02.040 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04 122 1003 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.120

Total da Atividade:

1.120

Total da Unidade:

1.120

02.050 SUPERINT. ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS

 

26 782 1004 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E

 

TRÂNSITO - SITTRAN

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

28.400

Total da Atividade:

28.400

Total da Unidade:

28.400

02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO

 

28 841 0001 0001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O A DÍVIDA DO INSS

 

4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

2.984.997

Total da Operação Especial:

2.984.997

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTÃO

 

28 843 0001 0002 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ENERGISA

 

4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

22.400

Total da Operação Especial:

22.400

28 843 0001 0003 PAGAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A CAGEPA

 

4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

11.200

Total da Operação Especial:

11.200

28 062 0001 0004 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

4.6.90.91 1500.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS

1.038.720

Total da Operação Especial:

1.038.720

28 843 0001 0005 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA COM O PASEP

 

4.6.90.71 1500.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

74.380

Total da Operação Especial:

74.380

28 845 0001 0006 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

 

4.4.90.47 1500.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

85.360

Total da Operação Especial:

85.360

04 123 1002 2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

 

ORÇAMENTO E GESTÃO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

10.000

04 123 1002 2099 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000

Total da Atividade:

25.000

Total da Unidade:

4.252.057

02.070 SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

 

04 123 1005 2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000

Total da Atividade:

8.000

Total da Unidade:

8.000

02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 1003 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.800

Total da Atividade:

16.800

Total da Unidade:

16.800

02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

12 361 2002 1004 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES

561.570

4.4.90.51 1540.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

543.000

4.4.90.51 1569.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

20.000

4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000

4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

1.380.170

4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

120.000

4.4.90.52 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.000

4.4.90.93 1571.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500

Total do Projeto:

3.326.240

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

12 368 2009 1006 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO BÁSICA - VAAT 15%

 

4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000

4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000

Total do Projeto:

400.000

12 361 2002 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE

 

EDUCAÇÃO

 

4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

20.000

12 361 2002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/VAAF/VAAT - 30%

 

4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

139.603

Total da Atividade:

139.603

12 368 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR

 

4.4.90.52 1543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

20.000

12 368 2002 2026 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

 

4.4.90.52 1550.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

20.000

12 368 2002 2027 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE

 

4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000

Total da Atividade:

5.000

12 366 1002 2030 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - RECURSO PRÓPRIO

 

4.4.90.52 1500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

10.000

12 368 2002 2032 MANUTENÇÃO DE ESC. EM TEMPO INTEGRAL

 

4.4.90.52 1569.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

20.000

12 365 5000 5001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/PRÉ-ESC

 

4.4.90.51 1500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES

429.970

4.4.90.51 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

450.000

4.4.90.51 1571.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

1.116.750

4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000

4.4.90.52 1570.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

230.170

Total da Atividade:

2.296.890

12 365 5000 5006 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.4.90.52 1540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700

Total da Atividade:

1.700

12 368 2009 5010 ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT 15%

 

4.4.90.51 1542.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

533.720

4.4.90.52 1542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

150.000

Total da Atividade:

683.720

Total da Unidade:

6.943.153

02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 841 0001 0007 AMORTIZAÇÃO COM O A DÍVIDA DO INSS DA SAÚDE

 

4.6.90.71 1500.1002 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

19.040

Total da Operação Especial:

19.040

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 301 1003 1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

 

4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

40.000

Total do Projeto:

40.000

10 301 2009 1008 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA EM PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES

80.000

Total do Projeto:

80.000

10 301 1003 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000

Total da Atividade:

8.000

Total da Unidade:

147.040

02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 301 2003 1009 BLOCO DE REESTRUTURAÇÃO DOS SERV. PUBLICO DE SAÚDE

 

4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000

4.4.90.51 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000

4.4.90.51 1631.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

410.000

4.4.90.51 1632.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

200.000

4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000

4.4.90.52 1631.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300.000

4.4.90.52 1632.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000

Total do Projeto:

1.810.000

10 301 2003 1010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000

4.4.90.52 1601.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

150.000

Total do Projeto:

175.000

10 301 1001 1011 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -

 

ATENÇÃO

 

4.4.90.51 1500.1002 OBRAS E INSTALAÇÕES

44.800

4.4.90.51 1601.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

560.000

Total do Projeto:

604.800

10 302 2003 2013 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

20.000

10 301 2003 2015 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DE ATENDIMENTO PARA TEA

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

10.000

10 301 2003 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

20.000

10 301 2003 2040 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO

 

PRIMÁRIA

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000

Total da Atividade:

50.000

10 302 2003 2045 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

 

HOSPITALAR E AMBULATORIA

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000

Total da Atividade:

50.000

10 302 2003 2046 COFINANC. DO SERV. DO BLOCO DE ALTA COMPL. HOSPITALAR E

 

AMBULATORIAL - REC. PRÓP

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000

Total da Atividade:

5.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 303 2003 2048 RECURSOS FINANC. A TRANSF. PARA A QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. - FARMACÊUTICA - QUALI

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000

Total da Atividade:

7.000

10 305 2003 2052 MANUT. DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA DESPESAS DIVERSAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - S

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

10.000

10 301 2003 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS

 

4.4.90.52 1600.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000

Total da Atividade:

13.000

10 302 2003 2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO - TFD

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

42.000

Total da Atividade:

42.000

10 305 2003 2094 COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -

 

RECURSO PRÓPRIO

 

4.4.90.52 1500.1002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

10.000

10 304 2015 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000

Total da Atividade:

5.000

Total da Unidade:

2.831.800

02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2004 2058 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000

Total da Atividade:

5.000

08 244 2004 2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000

Total da Atividade:

6.000

08 244 1003 2065 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

20.000

Total da Unidade:

31.000

02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2003 1013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO

 

DO SUAS

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000

4.4.90.51 1660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000

4.4.90.51 1665.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

250.000

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000

4.4.90.52 1665.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

212.000

Total do Projeto:

892.000

08 244 1004 2066 BLOCO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000

Total da Atividade:

2.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 244 2004 2067 BLOCO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000

Total da Atividade:

15.000

08 244 2004 2070 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

 

4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000

Total da Atividade:

3.000

08 244 2004 2071 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

10.000

08 244 2004 2072 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

 

4.4.90.52 1661.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000

Total da Atividade:

8.000

08 244 2004 2073 PROCADSUAS

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000

Total da Atividade:

15.000

08 245 1003 2098 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

 

4.4.90.51 1660.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

70.000

08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

4.4.90.52 1660.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000

Total da Atividade:

3.000

Total da Unidade:

1.018.000

02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

17 511 2009 1016 INFRAESTRUTURA RURAL

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

60.000

4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.000

4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300.000

4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000

Total do Projeto:

2.360.000

04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

4.4.90.52 1755.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

20.000

20 605 2012 2095 APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000

Total da Atividade:

6.000

Total da Unidade:

2.386.000

02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

02.150 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

15 451 2009 1019 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000

4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

960.000

4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

503.520

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000

4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000

4.4.90.93 1700.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000

4.4.90.93 1701.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000

Total do Projeto:

1.695.520

15 451 2009 1020 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, JARDINS E PARQUES

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000

4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

200.000

Total do Projeto:

300.000

15 451 2009 1021 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

 

4.4.90.61 1500.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

50.000

Total do Projeto:

50.000

15 541 2009 1022 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PÚBLICO

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

120.000

Total do Projeto:

120.000

15 695 1004 1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

106.855

Total do Projeto:

106.855

04 122 1003 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000

Total da Atividade:

12.000

25 752 1005 2081 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

4.4.90.52 1751.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

170.000

Total da Atividade:

170.000

Total da Unidade:

2.454.375

02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER

 

27 812 2007 1024 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

60.000

4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

400.000

4.4.90.51 1706.3110 OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000

4.4.90.52 1706.3110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000

Total do Projeto:

1.160.000

04 122 1003 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEC. DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000

Total do Projeto:

8.000

23 812 2007 2022 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

 

4.4.90.52 1501.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

10.000

13 392 2014 2084 MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.399/2022

 

4.4.90.52 1719.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000

Total da Atividade:

30.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, DESPORTOS E LAZER

 

23 812 2007 2085 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000

Total da Atividade:

5.000

04 122 1003 2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,

 

JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000

Total da Atividade:

33.000

Total da Unidade:

1.246.000

02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO

 

23 695 2008 1026 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO

 

4.4.90.51 1500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000

4.4.90.51 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

800.000

4.4.90.51 1701.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES

300.000

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000

4.4.90.52 1700.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000

4.4.90.52 1701.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000

Total do Projeto:

1.330.000

23 695 2008 2087 PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000

Total da Atividade:

6.000

04 122 1003 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000

Total da Atividade:

10.000

Total da Unidade:

1.346.000

02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

18 542 2010 2089 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAPORANGA - SIMMAI

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000

Total da Atividade:

3.000

04 122 1003 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000

Total da Atividade:

20.000

Total da Unidade:

23.000

02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

26 782 1004 2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000

Total da Atividade:

8.000

04 122 2009 2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

 

4.4.90.52 1500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000

Total da Atividade:

8.000

Total da Unidade:

16.000

Total Geral:

23.789.063

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

SECRETARIA DO TESOURO MUNICPAL

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026

Anexo da Despesa de Capital

Demonstrativo da Despesa de Capital - Anexo I Em valores corrente

R$ 1,00

Classificação Institucional Funcional Programática Elementos de Despesas/Fonte de Recursos

Dotação Orçamentária

AZIF DAVI LEMOS

 

Prefeito


Publicado por:
Thaize Brasilino Olegario Satiro
Código Identificador:09CF803F